Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 344 decisão de primeiro grau deixou claro, cabe à sócia agravante informar o Juízo a respeito da efetivação do crédito que ora alega, a Relator CAMPO GRANDE/MS, 24 de maio de 2021. fim de preservar o direito ao benefício de ordem. Por fim, faz-se mister mencionar que, na Justiça do Trabalho, DEBORAH NAZARETH DANTAS anteriormente à Reforma Trabalhista (ação ajuiz

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1100 ADVOGADO Roberto Mendes da Silva(OAB: 12513/MS) WALKIRIA ANASTACIO(OAB: 19589/MS) BEATRIZ SILVA SOARES FELIPE SIMOES PESSOA(OAB: 16155/MS) CACAMBAS CARANDA LTDA - ME FELIPE SIMOES PESSOA(OAB: 16155/MS) BRUNO SILVA SOARES FELIPE SIMOES PESSOA(OAB: 16155/MS) JOBB S TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA - ME FELIPE SIMOES PESSOA(OAB: 16155/MS) Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO P

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 615 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fe70ec Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71dc948 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos, etc. Vistos. Verifico que na sentença de homologação do acordo, esse juízo deixou de tratar dos ho

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 904 ADVOGADO FELIPE SIMOES PESSOA(OAB: 16155/MS) CACAMBAS CARANDA LTDA - ME FELIPE SIMOES PESSOA(OAB: 16155/MS) BRUNO SILVA SOARES FELIPE SIMOES PESSOA(OAB: 16155/MS) JOBB S TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA - ME FELIPE SIMOES PESSOA(OAB: 16155/MS) Enfim, nos termos do parágrafo 4º no artigo 790 da CLT, com redação da Lei 13.467/2017, o benefício da justiça gratuita req

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 2. A conta deverá ser elaborada, preferencialmente, com a utilização do sistema PJe-Calc, conforme Ato Conjunto GP/CR nº 001/2018, sob pena de indeferimento liminar da conta de liquidação e arquivamento provisório do feito, pelo prazo de 02 (dois) anos. 3. Decorrido o prazo sem que haja apresentação dos cálculos, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 346 Personalidade Jurídica, prevista no Código de Defesa do Soares, por ausência de dialeticidade, ficando prejudicada a Consumidor, não exige prova da fraude, da confusão patrimonial ou contraminuta de f. 493/502 e, no mérito, negar provimento ao do abuso do direito por parte do devedor, bastando, para tanto, o apelo, nos termos do voto do Marcio Vasques Thibau de A

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 990 Total: R$ 19.960,74 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do INSS rte (a ser abatido do seu crédito): R$ 1.269,51 exequente/agravado, remetam-se os autos ao e. TRT-24ª Região, com as nossas homenagens. 5. Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT. CAMPO GRANDE/MS, 26 de janeiro de 2021. 6. Decorrido o prazo “in albis”, expeçam-se as cert

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 692 ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) Fundamentação DECISÃO ADVOGADO Vistos, etc., 01. Considerando o decurso do prazo para as partes impugnarem a conta de liquidação, HOMOLOGO OS CÁLCULOS OFERTADOS PELA CONTADORIA, posto que em consonância com os Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKE

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 sobre o valor dado à causa de R$ 3.060,00, no importe de R$ 61,20., recolhimento isento, nos termos do art. 790-A da CLT. INTIMEM-SE as partes. Nada mais. CAMPO GRANDE/MS, 16 de novembro de 2020. IVETE BUENO FERRAZ Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0024313-89.2018.5.24.0005 AUTOR FREDWILLIAN DA SILVA PEREZ ADVOGADO ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR(OAB: 8281/MS) ADVOG

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 612 registrados os valores, declaro extinta a execução trabalhista No caso de inadimplemento, incidirá multa de 40% sobre o saldo em face do devedor subsidiário Município de Campo Grande em aberto, bem como o vencimento antecipado das parcelas (art. 924, II, doCPC). vincendas, cabendo ao credor comunicar no prazo de 05 dias, 2. Inative-se o cadastro, conforme requer