Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1016 respectiva cura. Se a patologia está coberta, no caso, o câncer, é inviável vedar a quimioterapia pelo simples fato de ser esta uma das alternativas possíveis para a cura da doença. A abusividade da cláusula reside exatamente nesse preciso aspecto, qual seja, não pode o paciente, em razão de cláusu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 909 de Meios Eletrônicos S.a. - Francis Cerqueira Conceição - Vistos. Cumprida que foi a determinação de fls. 54, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com as cautelas que o ato requer. Intime-se. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP) Processo 1008862-08.2020.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Extraordinária

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 4790 Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0100333-56.2017.5.01.0245 RECLAMANTE CRISTIANE BATISTA CALDAS ADVOGADO FABIO ARANTES SALGADO(OAB: 82162/RJ) RECLAMADO L.C.S. JESUS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - ME TERCEIRO PROART ENGENHARIA LTDA INTERESSADO TERCEIRO CONSTRUTORA JOAMA LTDA INTERESSADO TERCEIRO LUIZ CARLOS DOS SANTOS JESUS INTERESSADO TESTEMUNHA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1073 com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela provisória de urgência, para obrigar a ré a autorizar e custear o procedimento indicado na inicial (Radioembolização Hepática com utilização de Ytrium-90), nos exatos termos da prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 769 Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do curso do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1003904-42.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - ASIA SHIPPING TRANSPORTE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1243 de Matos - Agilson Coutinho Santos e outro - Vistos. Diante da prova do óbito da parte executada, SUSPENDO o processo nos termos do artigo 110, do Código de Processo Civil. INTIME-SE a parte Exequente para promover, no prazo de até 60 dias, a habilitação de todos os herdeiros do Executado falecido, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1124 Processo 1002868-28.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de AR recebido por Terceiro em endereço que se apresenta como sendo condomínio ou loteamento. MANIFESTE-SE o Autor, comprovando, via aplicativo de mapas on line, que se trata de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 982 ADV: ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP) Processo 1009295-75.2021.8.26.0562 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ana Beatriz Terra Crippa - Maria Tereza de Carvalho Biagini - Antes de apreciar o pedido de fls. 162/163, aguarde-se a comprovaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2329 de impugnar fato negativo de consequência positiva (inexistência de relação jurídica/anotação em cadastro de devedores). Nesse sentido: SERASA. INSCRIÇÃO. NOME DO DEVEDOR. CADASTRO DE INADIMPLENTES. REQUISITOS. A vedação da inscrição do nome do devedor em cadastro de devedores somente deve ser d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1136 Parágrafo Terceiro, do Decreto-Lei 911/69. Assim agindo, o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso contrário consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio da parte autora (credora fiduciária). Cientifiquem-se, ainda, eventuais avalistas. Deverá a parte autora indicar