Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2080 MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB 139288/MG) Processo 1000289-34.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fausi Miguel - Claro Cell - Operadora Claro - Fl. 246: Considerando que a petição de fls. 244/245 pertence ao cumprimento de sentença em apenso e lá fora aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2090 Oficial de Justiça de fl. 286 com o seguinte dispositivo: “deixei de intimar a requerente Fátima Ferreira de Freitas Miguel após ser informada por seu filho Stênio, que ela se mudou para outra cidade. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3871 a análise do mérito da pretensão mandamental, se há direito líquido e certo configurado, bem como, se existe a prática de ato ilegal ou direito violado. Decidiu-se. “Mandado de Segurança. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito. 1. A perda do objeto da ação mandamental implica sua extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2326 R.F.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Encaminhem-se os autos à fila de trabalho do CEJUSC para agendamento de audiência de conciliação. A audiência será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC deste Juízo. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3668 com termo final de aplicação (01/01/2023), quando será aplicada a legislação do estadual. Revoga-se a tutela, frente aos efeitos da modulação. Finalmente, para efeito de julgamento, e nos limites da legislação incidente [artigo 489 do Código de Processo Civil], todos os outros argumentos deduzidos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3732 que a criança precisou de internação hospitalar e teve complicações (“infecção na perna”) durante a convalescença. Revela-se inviável o julgamento antecipado da lide, perante a controvérsia instalada na instrução. É necessária a abertura da instrução. É necessário o deferimento da produção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1868 os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades. Rejeito a preliminar de impugnação da gratuidade da justiça, tendo em vista que deve ser analisada no caso concreto, considerando a situação social do autor, que exerce a profissão de soldador, o que não denota posição desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1868 os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades. Rejeito a preliminar de impugnação da gratuidade da justiça, tendo em vista que deve ser analisada no caso concreto, considerando a situação social do autor, que exerce a profissão de soldador, o que não denota posição desta