Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA(OAB: 87797/RS) TRANPORTES J. C. BECKER LTDA EPP RONALDO AUDIS CELLA(OAB: 36459/RS) REQUERIDO ADVOGADO 5067 RECLAMANTE ADVOGADO EDSON ROBERTO NUNES LEAO LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES(OAB: 15262/RS) CESAR SILVA LEAO & CIA LTDA DANIELA VALESAN DORNELES(OAB: 117416/RS) ROGERIO DE CASTRO PEREIRA(OAB: 53939/RS) 2ª Vara Judicial da Comar

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: TIAGO RODRIGUES SALVADOR - SP255585-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001296-09.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: TRANSPORTES RODOVIARIO BECKER LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: TIAGO RODRIGUES SALVADOR - SP255585-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACION

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3877 em conciliar, apresentando propostas. Caso negativo, esclareçam se pretendem produzir mais alguma prova, especificando o objeto, a pertinência e a finalidade. Caso as partes transacionem, deverão apresentar petição conjunta - proposta por uma e ratificada INTIMAÇÃO eletronicamente pela outra. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região interesse na produção de outras provas a fazer contraprova no caso de deferimento judicial de coleta de prova oral, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, sendo, assim, desnecessário resguardar expressamente tal intenção de fazer a contraprova. Caso a reclamada seja revel, tornem os autos conclusos para deliberações. 12719 Processo Nº ExProvAS-0011449-7

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO julgamento da ADI 4425. Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com a decisão proferida com efeito vinculante pelo RECORRIDO ADVOGADO STF e também com a iterativa, notória e atual jurisprudência do ADVOGADO Colendo TST (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT02/03/18, AIRR-25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Tu

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 19550 Imposto de PAULINIA/SP, 03 de setembro de 2021. R$ 10.756,79 Crédito líquido em 01.12.2019 R$ 202.556,01 INSS – parcela empregado R$ 6.671,26 renda FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta ECK Processo Nº ATOrd-0010926-09.2015.5.15.0087 AUTOR GERALDO BENEDITO DE OLIVEIRA ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) RÉU TRANSPORTES RODOV

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 171 com o preceituado no § único do artigo 8º do Ato Conjunto Órgão Especial TST.CSJT.CGJT Nº 01/2020, na fase em que o processo se Gabinete da Vice-Presidência Judicial encontra esta Vice-Presidência Judicial não tem competência para analisar o pedido. Número do Processo: 0011627-48.2017.5.15.0006 Assim sendo, o requerimento de substituição do depósito rec

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 DESPACHO 4069 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Os autos principais (0059200-15.2006.5.15.0153 RTOrd) aguardam atualmente manifestação do reclamante, sem qualquer previsão de praceamento do imóvel lá constrito, razão pela qual indefiro o pedido liminar trazido pelo embargante na exordial. Intime-se o embargado para contestar a presente ação, na forma do artigo

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Atentem as partes para a previsão contida no artigo 897-A da CLT, AUTOR ADVOGADO bem como 1.022 do novel CPC/2016, que considera omissa apenas ADVOGADO a decisão que deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de ADVOGADO competência aplicável ao caso sob julgamento ou incorra em uma ADVOGADO das condutas t

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 DESTINATÁRIO: 3293 conforme instrumento de mandato Id 9434e3c. PAULO LEONEL BRUM GOMES A parte é legítima e há o interesse na interposição do recurso, pois Decisão Processo Nº RTOrd-0020346-48.2016.5.04.0721 AUTOR CARLA DANIELA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO MOISES NUNES(OAB: 77981/RS) ADVOGADO ANA PAULA FLORES PROENCA(OAB: 45821/RS) ADVOGADO FABIO FLORES PROENCA(OAB: 3