Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 S IRREGULARIDADES APONTADAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL . DEVERA, AINDA, NO MESMO PRAZO, TRAZEREM AOS AUTOS DOCUMENTOS HA BEIS PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA, TAIS COMO A ULTIM A DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE RENDA ATUAL E QU ALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE ENTENDER NECESSARIO A COMPROVAR A VERA CIDADE DE SUAS ALEGACOES, SOB PENA DE IN

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ADV REQDO : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO DESPACHO : DECISAO: DEFIRO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE SUBSTA BELECIMENTO E ATESTADO MEDICO PELO REQUERENTE. REDESIGNO A AUDIEN CIA PARA O DIA 26 / 02 / 2015, AS 14:00 HORAS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA AS TESTEMUNHAS LUCIMAR PERES MORAES E EDER FERNANDES DE MORAES. CONSIGNO QUE AS TESTEMUNH

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 20473-87.2015.8.09.0120 : 27 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : JCRL HGR EXECUTADO : JCDSL ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500204735 D E S P A C H O PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA (ART. 155, II, DO CPC). CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO P RAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO DE R$ 1.006

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PROTOCOLO: 201600130130 DESPACHO A PARTE AUTORA REQUER O BENEFICI O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, AO FUNDAMENTO DE QUE NAO DISPOE DE C ONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, POREM NAO LOGROU EXI TO EM COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR CO M OS ENCARGOS DO PROCESSO. SENDO ASSIM, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZEREM AO

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 , INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUMPRA-SE INTIMEM-SE ANAPO LIS, ___ / ___ / 2016 MARIANNA AZEVEDO LIMA JUIZA DE DIREITO RECE BIME NTO RECEBIDOS EM ____/____/2016 DO MM JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VA RA DE FAMILIA E SUCESSOES ______________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA EXTRATACAO EXTRATEI EM ____/____/2016 AO DJE A INT IMAC AO DO ( ) AUTOR ( ) REU DO TEOR DE FLS

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 LIBERDADE EM PECUNIARIAS (LEI N 9.714/98), OU RESTRITIVAS DE DIR EITOS POR ENTENDER QUE O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO NO INCISO II DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL NAO SE FAZ PRESENTE. DE IGUAL MODO, AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A APLICACAO DA SUSPENSAO CO NDICIONAL DA PENA (ACUSADO REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO). A SIMPLE S EXISTENCIA DE DISPOSICAO PROCESSUAL PENAL,

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 RESSUPOSTOS ELENCADOS PELO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, CONSISTENTE S NA PENA INFERIOR A 02 (DOIS) ANOS, PRIMARIEDADE E CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS FAVORAVEIS, CONCEDO AO SENTENCIADO, MARCELO CAMPOS, A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. AS CO NDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA SERAO ESTABELECIDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO, CONFORME ART. 159, 1,

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 588 do controle difuso de constitucionalidade, visto que o Supremo Tribunal Federal, no exercÃ-cio do controle concentrado de constitucionalidade, ao julgar a ADI 6321, da Relatoria da Ministra Cármem Lúcia, declarou a inconstitucionalidade formal, por vÃ-cio de iniciativa, do inciso IV do art. 48 da Constituição do Pará e da Lei Estadual nº 5.652/1991, que previram acréscimo de 50%

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 607 vê na certidão de fl. 45. Vieram-me os autos conclusos.Relatados. Decido.Primeiramente, considerando que o requerido foi devidamente citado, conforme certidão de fls. 45, e não apresentou contestação, decreto a sua reveliaSendo a matéria de direito, comporta o julgamento antecipado da lide, em vista da determinação do artigo 355, inciso I do CPC.A jurisprudência assim esta

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 623 (ADVOGADO) REQUERIDO:J DO ARODRIGUES ME. 1.     Considerando que o endereço informado à fl. 52/53 é o mesmo endereço declinado na inicial, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.2.     Após, conclusos.     P.I.C. PROCESSO: 00174837120178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(