30 resultados encontrados para bel. acima mencionado - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2690 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA-BAHIA. Rua Isaltina Campos, s/nº Santa Barbara-BA CEP 44150-000 Telefax (75) 3236-1158 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)- PROCESSO N°8000610-67.2022.8.05.0219 AUTORIDADE: AUTOR: DT SANTA BÁRBARA REU: ALEX DE JESUS SANTOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2759 Vitima: Adauto Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA-BAHIA. Rua Isaltina Campos, s/nº Santa Barbara-BA CEP 44150-000 Telefax (75) 3236-1158 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)- PROCESSO N°0000053-03.2014.8.05.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1398 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000120-89.2019.8.05.0219 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Bárbara Reu: Marlon Brito Dos Santos Advogado: Paulo Henrique Dos Santos Sousa (OAB:BA52875) Terceiro Interessado: Juliano Da Silva Dias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3605 Intime-se a parte Autora para querendo , em até 15 (quinze) dias, apresentar interesse no prosseguimento do feito, informando o endereço correto do Réu ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção. Santa Bárbara, 21 de novembro de 2022 Juciene Assad - Tec. Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3607 VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000057-64.2019.8.05.0219 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: Nelson Pereira De Souza Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Requerente: Miguelina Maria De Souza Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Requerido: Juizo De Direito Da Vara De Família E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2760 Testemunha: B. G. D. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA-BAHIA. Rua Isaltina Campos, s/nº Santa Barbara-BA CEP 44150-000 Telefax (75) 3236-1158 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)- PROCESSO N°8000927-02.2021.8.05.0219 AUTORIDADE: AUTORIDADE: MINISTÉRIO P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3079 Intime-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santa Bárbara, Bahia, 26 de outubro de 2021. Antônio Henrique da Silva Juiz de Direito Designado VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000121-11.2018.8.05.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1397 a) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do executado, seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via SISBAJUD/RENAJUD, a requerimento do exequente; b) caso haja pedido do exequente, a expedição da respectiva certidão para efetivar o protesto da decisão/sentença judicial, na forma do artigo 517 do CPC. O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2391 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000417-96.2019.8.05.0219 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Bárbara Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Renilson Dos Santos Brito Advogado: Paulo Henrique Dos Santos Sousa (OAB:BA52875) Terceiro Interessado: Clariceia Ramos Cerqueira Inti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3277 REU: JOSE CARLOS COSTA DE JESUS DESTINATÁRIO: Ministério Publico do Estado da Bahia- DR. ALEXANDRE CARVALHO FEITOSA CAVALCANTI- PROMOTOR DE JUSTIÇA e MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT - OAB BA34975 - CPF: 023.164.815-40 (ADVOGADO assistente de acusação) ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS De Ordem da MM Juiza e com base no Provimento Conjunto nº CG