6.479 resultados encontrados para bel. carlos c. r. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1327 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), FERNANDA COSTA BRITO (OAB 41345/BA), RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB 33178/BA), DÉBORA LIMA SACRAMENTO (OAB 25528/BA) - Processo 0700620-31.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Juan Gabri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1332 Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular AOR JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E COMERCIAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENIVALDO GALRÃO LIMA BLANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 ADV: EDUARDO GONCALVES DE AMORIM (OAB 214067/SP) - Processo 0000521-78.2010.8.05.0001
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 686 aos cânones procedimentais 350 e 351; 3. Se caracterizou-se a Revelia e seus efeitos (arts. 344/345 do Diploma Adjetivo), ou é a hipótese de permitir a produção de provas ao Revel e ao Acionante a indicação das suas (arts. 348/349); se já ofertou Réplica(s) à(s) Contestação(ções), e, sendo oportuno, passe, de imediato, à apresentação da Peça pertine
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 1009 da, haja vista que a previsão contratual estabelece o seguro saúde nos casos de internações emergenciais que causem risco de vida à segurada. Com efeito, a cláusula contratual deve ser interpretada de forma mais benéfica ao consumidor. É indiscutível que, o tratamento em clínica especializada para o caso é imprescindível para a cura da segurada,que sofre de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 387 1. Se o procedimento foi regularmente angularizado, com a adequada diligência citatória/intimatória da(s) ex-adversa(s) ou dos litisconsortes, União, Estado, Município, Ministério Público e Curador de Ausentes, segundo a hipótese, e se, houve postulação de Citação Editalícia (art. 256, 257 e 259 da Compilação Instrumental), advertindo-se quanto à prev
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1223 não manifestou interesse quando intimada, na formação de novas provas. Demais disso, o acervo documental acostado possui suficiente força probante, capaz de nortear e instruir o ente de convicção deste Magistrado (CPC, art. 355, I). In casu, na compulsão dos Autos, constata-se que a própria Acionada reforça que houve inadimplência da sua parte quando aduz a i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2143 consonância com a ínsita mens legis do art. 485, § 1º do Codex Instrumental, informando, também, com precisa indicação de páginas, o estágio do processo e a pendência a ser eventualmente suprida, no particular e: 1. Se o procedimento foi regularmente angularizado, com a adequada diligência citatória/intimatória da(s) ex-adversa(s) ou dos litisconsortes, U
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 716 porcional do valor da indenização a razão de 75% (setenta cinco por cento) para dano de repercussão intensa, sobre o valor de R$9.450,00 (nove mil, quatrocentos cinquenta reais), resultando no importe total final de R$7.087,50 (sete mil, oitenta sete reais, cinquenta centavos). Considerando que o Suplicante já recebera administrativamente a importância de R$4.725