Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3180 69 Geral da Justiça Processo 0700529-53.2022.8.02.0073 - Processo Administrativo - Solicitação de Certidões - Corregedoria - REQUERENTE: Silvia Cristina dos Santos - Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE o parecer de fls. 05/10, DETERMINANDO a expedição de ofício-resposta à Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Núcle

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003248-93.2011.403.6102 - RAIMUNDO FAUSTINO DA CONCEICAO COSTA(SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fl. 117: Providencie a Secretaria as intimações necessárias. (Designada perícia médica para o dia 06/03/2012, às 12:30 hs, com a Dra. Luiza Helena Paiva Febrônio - CRM 70.404, no Fórum da Justiça Federal, situado na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirâo Preto - SP). 0001145-79.2012.403.6102 - RUI RODRIGUES VIEIRA(SP218105 - LÚCIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL -2ª TURMA APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000553-50.2008.8.05.0164 ORIGEM DO PROCESSO: Vara Crime da comarca de Mata de São João APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia PROMOTOR DE JUSTIÇA: Bel. Pedro Araújo Castro APELADO: Rafael dos Santos Silva ADVOGADO: Bel. Carlos Eduardo Pessoa Ribeiro – (OAB/BA 22.050) APELADO: Alisson Silva de Jesus ADVOGADO: Bel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000393-46.2017.4.03.6102 AUTOR: UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO CASTILHO MACHADO - SP291667 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos. À primeira vista, observa-se ter havido abusividade na decisão administrativa que aplicou a pena pecuniária. A reformatio in pejus carece de fundamento legal e termina indevidamente punindo a empresa fiscalizada - que fez uso regular do direi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO DR. SERGIO NOJIRI JUIZ FEDERAL Bel. CARLOS EDUARDO BLÉSIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1277 EXECUCAO FISCAL 0015288-30.1999.403.6102 (1999.61.02.015288-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) X SANTA MARIA AGRICOLA LTDA(SP086120 - ELIANA TORRES AZAR) X MANOELITA MARIA AVELINO DA SILVA BIAGI X CARLOS BIAGI(SP208324 ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE E SP243384 - ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI E SP163138 - LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO DR. SERGIO NOJIRI JUIZ FEDERAL Bel. CARLOS EDUARDO BLÉSIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1218 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0006298-93.2012.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000105134.2012.403.6102) SERRALHERIA IRAJA LTDA EPP(SP226577 - JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO E SP309878 - NATHALIA LUIZA MORE MATARUCO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Concedo à Embargante o prazo de 10 (dez) dias para trazer aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. JOÃO EDUARDO CONSOLIM Juiz Federal Dr. PETER DE PAULA PIRES Juiz Federal Substituto Bel. MÁRCIO ROGÉRIO CAPPELLO Diretor de Secretaria Expediente Nº 3790 MONITORIA 0004619-87.2014.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X OVIDIO APARECIDO TAGLIARI(SP326463 - BRUNA PRADO BORGES) Deixo de receber os embargos das f. 37-52, ante a sua intempestividade conforme certidão da f. 53, e designo o dia 25 de março de 2015, às 14 horas para audiência de tentativa de conc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO DR. SERGIO NOJIRI JUIZ FEDERAL Bel. CARLOS EDUARDO BLÉSIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1218 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0006298-93.2012.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000105134.2012.403.6102) SERRALHERIA IRAJA LTDA EPP(SP226577 - JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO E SP309878 - NATHALIA LUIZA MORE MATARUCO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Concedo à Embargante o prazo de 10 (dez) dias para trazer aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003248-93.2011.403.6102 - RAIMUNDO FAUSTINO DA CONCEICAO COSTA(SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fl. 117: Providencie a Secretaria as intimações necessárias. (Designada perícia médica para o dia 06/03/2012, às 12:30 hs, com a Dra. Luiza Helena Paiva Febrônio - CRM 70.404, no Fórum da Justiça Federal, situado na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirâo Preto - SP). 0001145-79.2012.403.6102 - RUI RODRIGUES VIEIRA(SP218105 - LÚCIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3130 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de Id nº 16040735, a fim de que seja habilitado o Bel. Carlos Eduardo Cruz Lisboa, OAB/BA 40.431, patrono da parte exequente, devendo o Cartório proceder às anotações e registros respectivos. . Após, Intime-se a parte exequente para requerer expressamente o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extin