202 resultados encontrados para bel. marcus vinicius - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 171 De ordem do Bel. Marcus Vinicius da Costa Paiva, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível desta Comarca, na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 e em conformidade com o art. 162, §4°, do CPC e os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, designo AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO, de comparecimento OBRIGATÓRIO, a
1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Processo Nº RT-00342/1995-022-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu ENIVALDO SILVA SANTOS MARIA OLIVIA SOUZA BORGES(OAB: 22279BA) VINICIUS AMORIM ARAÚJO(OAB: 25070BA) NTS - NUCLEO TECNOLOGIA SOFTWARE LTDA ARNALDA CLAUDINO DUCLOS LUIZ CARLOS DUCLOS Processo Nº RT-00384/2008-022-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 331 Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem do Bel. Marcus Vinicius da Costa Paiva, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível desta Comarca, na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 e em conformidade com o art. 162, §4°, do CPC e os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIA�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 191 Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem do Bel. Marcus Vinicius da Costa Paiva, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível desta Comarca, na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 e em conformidade com o art. 162, §4°, do CPC e os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 435 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8001014-67.2022.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Janiclei Souza Santos Advogado: Igor Kaua Lemos Dos Santos (OAB:BA71832) Reu: 123 Viagens E Turismo Ltda. Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dr. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA, Juiz de Direito Substituto da Var
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1275 Defiro a gratuidade requerida (art. 98 do CPC). Resguardo a apreciação de eventual pedido liminar para momento posterior à formação do contraditório. Sabendo-se que o feito se submete à disciplina jurídica estabelecida no Código de Defesa do Consumidor e considerando a hipossuficiência da parte autora, inverto o ônus da prova, conforme art. 6º, VIII, do CD
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Procurador(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA ELISA ARAUJO ANDRADE DE CASTRO(OAB: 15090BA) Estado da Bahia Edson Teles Costa Jose Jorge de Oliveira Pinheiro Valdson Luquine da Conceicao - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Indefiro o quanto requerido na petição de seq. 56 visto que o alvará de seq. 53 já consta o nome do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 238 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8001057-04.2022.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Ermelino Dourado Filho Advogado: Barbara Mendes Vilas Boas Rios (OAB:BA56581) Advogado: Larissa Sodre E Miranda (OAB:BA58259) Advogado: Juliana Xavier Lima (OAB:BA60771) Reu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 172 Judiciária do Estado da Bahia, designo AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO, de comparecimento OBRIGATÓRIO, a ser realizada no CEJUSC da Comarca de Canarana/BA por videoconferência no dia 29 de Novembro de 2022, às 10:10h. Ficam as partes intimadas a comparecer à referida assentada, sob as advertências legais por, por meio do link: https://guest.lifesize. com/9585090 O sis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 151 Nos termos do §8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. CI