Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 758 dos princípios gerais de direito, extrai-se do diploma processual civil, art. 557, que: “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” Alcança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 756 Marcus Vinicius Ribeiro - Paciente: Mauro Ferreira - 1. Em favor de Luciano Ricardo Barbosa e Mauro Ferreira, o bel. Marcus Vinicius Ribeiro impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para sua imediata libertação, ou, subsidiariamente, a imposição de medida caute

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 403 Nº 990.10.444856-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARCUS VINICIUS MARQUES DOS SANTOS - Paciente: Renato de Holanda Bessa Junior - HABEAS CORPUS Nº 990.10.444856-5 PROTOCOLADO Nº 2010.00919684-9 (56) COMARCA: SÃO PAULO AÇÃO PENAL Nº 583.50.2010.036905-0 JUÍZO DE ORIGEM: 16ª Vara Criminal IMPETRANTE: Bel. MARCUS VI

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Des. Ricardo Vital de Almeida AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0002148-68.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. AGRAVANTE: Edgar Bento Lima. ADVOGADO: Fabio Jose de Souza Arruda (oab/pb 5.883). AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0101568-95.2005.815.0000. CREDORA: MARIA DA GUIA RODRIGUES BARBOSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Intimação ao Bel. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB Nº 10.751), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001628-50.2014.815.2003 Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Federal de Seguros S/A. Embargado: José Fernandes Camilo. Intimação aos Béis. LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA – OAB/PB 15.502

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO Nº 107/2014 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Uberlândia. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/29/2016. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III), expedida pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 5 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - Objeto: Prestação de serviços de Impressão e Acabamento de 3.000 (três mil) exemplares, em off-set, do Boletim Rodoviário 2014, para o DER-MG. PREGÃO. 2301762028/2014 - Process