CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1800 Carlos Ribeiro de Souza - RÉU: Estado da Bahia - Voltam os autos com os ofícios requisitórios devidamente assinados. Outrossim, certifique-se nos autos quanto ao devido encaminhamento. Uma vez cumprida a diligência, intime-se o Credor para proceder de acordo com o Ato Conjunto nº 15, de 07 de julho de 2020, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Desta forma, Intime-se o MP para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Salvador (BA), 15 de dezembro de 2021. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8096046-62.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2546 testemunha(s) arrolada(s) na denúncia é(são) civil(s) e residem em local diverso da Comarca de Salvador, expeça(m)-se Carta Precatória para a oitiva da(s) testemunha(s), assinando o prazo de 30 dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo para a oitiva, conclusos. Intimem-se. Vale o presente como mandado/ofício. Sal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1263 15/04/2003). 3. Embargos improvidos. (TRF-5 - AC: 445974 PB 0001554222006405820002, Relator: Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, Data de Julgamento: 29/04/2010, Terceira Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico - Data: 07/05/2010 - Página: 394 - Ano: 2010) DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo em vista a concordância do Exeq

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2545 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e interrogatório do SD PM ÍTALO RODRIGUES HUMIA, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes, que não residam em Salvador-Ba, a participação na referida audiência por vídeoconferência, utilizando o navegador Google Chrome e o endereço: ht tps//guest.lifesizecloud.com/229291, (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2145 sala a ser utilizada é 229291), informando a este Juízo no prazo de 24 horas. O militar não residente em Salvador-Ba, poderá se dirigir a unidade onde serve para participação por videoconferência. Intime(m)-se e requisite(m)-se.Todos deverão comprovar o esquema vacinal completo, bem como usar máscaras, além dos cuidados de higienização para os atos. Salvad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2090 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2022 ADV: LUCAS LANDEIRO PASSOS (OAB 25144/BA), JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (OAB 35136/BA), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA), GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB 37411/BA)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1680 ADV: LEANDRO MATIAS (OAB 7/BA) - Processo 0701691-58.2021.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Leve AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Eliezer Ribeiro de Santana Júnior - Tendo em vista que as testemunhas arroladas na denúncia são civis e residem em local diverso da Comarca de Salvador, expeça-se Carta Precatória pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2146 0537973-50.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: CLAUS BURGOS CARDOSO e outros - Tendo em vista que as testemunhas arroladas na denúncia são civis e residem em local diverso da Comarca de Salvador, expeça-se Carta Precatória para a oitiva das testemun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1171 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2022 ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA), ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS (OAB 42896/BA) - Processo 0511552