Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1172 178 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO(SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR) DE TIAGO HENRIQUE TENREIRO, REQUERIDO POR MARILDA APARECIDA TENREIRO - PROCESSO Nº 411.01.2007.003412-0/000000-000, Nº DE ORDEM 775/2007. O(A) Doutor(a) RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pacaembu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1164 154 ORLÂNDIA 2ª Vara Cível ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTERDIÇÃO DE DANIELA MERICE FÁVARO, para conhecimento de terceiros. O Doutor LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA, MM. Juiz Substituto da Segunda Vara Judicial, Seção Cível desta cidade e comarca de Orlândia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1158 227 deferida a substituição de curador do Sr. TIAGO HENRIQUE TENREIRO, brasileiro, nascido aos 27/08/1982, filho de Orides Tenreiro e Aparecida Fátima Lopes Tenreiro, com endereço na Rua Dr. Paulo Antonio Ribeiro Fraga, 423, na cidade de PacaembuSP, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(

Publicações Judiciais I ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010034-34.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.010034-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO HERMES ARRAIS ALENCAR CELIA PEREIRA BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES 11.00.00099-5 2 Vr IBIUNA/SP DESPACHO Dê-se ciência à parte apelada sobre os documentos juntados às fls. 57/62. Após, com ou sem manifestação, aguarde-se oportuna inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 VARA:1ª VARA PROCESSO :0006001-44.2014.8.26.0411 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Rosangela Cavichioli Leme Steque ADVOGADO : 97087/SP - Henrique Bastos Marquezi REQDA : Renea Cavichioli Leme VARA:1ª VARA PROCESSO :0005996-22.2014.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lindaura dos Santos Silva ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1734 411.01.2011.001227-0/000000-000 - nº ordem 298/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RAUL HENRIQUE DE MATOS SANTOS - Fls. 39 - Vistos. Fls. 38: Expeça-se com urgência a competente carta precatória, com as advertências de praxe. Int

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra a decisão de fls. 79/80v que, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, deu provimento à apelação da parte autora. Pleiteia o embargante, em síntese, o reconhecimento da existência de erro material no tocante a autoria do apelo, tendo em vista que reputou-se o apelo à parte autora, quando na realidade trata-se de apelo da Autarquia Previdenciária. É o relatório. Decido. Con

Publicações Judiciais I ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. A qualificação profissional do marido, na condição de rurícola, constante de documentos expedidos por órgãos públicos, às épocas dos exercícios da atividade rural, se estende à esposa, para efeitos de início de prova documental. II. Notas fiscais de produtor rural, contratos de parceria rural, declaração cadastral de produtor rural, registro de casamento configuram início de prova material suficiente para a comprovação do exercício de atividade rural em regime de economia f

Publicações Judiciais I ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. O conceito de carência, para o segurado especial, tem conotação peculiar, que se satisfaz com o exercício da atividade, dispensando o pagamento das contribuições previdenciárias. VII. (...) VIII. (..). IX. (...) X. Remessa oficial e apelação improvidas. (AC 200103990411906, Rel. Des. Fed. Marisa Santos, DJ 07.07.2005) O termo inicial do benefício deve ser estabelecido na data da citação, momento em que a pretensão se tornou resistida. Assim, a parte autora faz jus à percepção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2058 411.01.2011.003724-5/000000-000 - nº ordem 1004/2011 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - RUBENS ALVES AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recu