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belanice rocha trindade - Página 5

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60 resultados encontrados para belanice rocha trindade - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/02/2019 - Pág. 2332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2332 - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP) Processo 1000138-09.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Valdete de Fátima da Silva Ferrarezi - Valdecir Aparecido Ferrarezi - - Prefeitura Municipal de Floreal - Vistos. Fls. 171/172: Expeça-se

TJSP 15/02/2019 - Pág. 2332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2332 - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP) Processo 1000138-09.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Valdete de Fátima da Silva Ferrarezi - Valdecir Aparecido Ferrarezi - - Prefeitura Municipal de Floreal - Vistos. Fls. 171/172: Expeça-se

TJSP 10/08/2018 - Pág. 2332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2332 Santos Reganin - Vistos. Em que pese o pedido de fls. 143/144, verifica-se que o deslinde dos pontos controvertidos prescinde de prova testemunhal, de modo que dou por encerrada a fase de instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais. Após, dê-se vista ao MP. Int. - AD

TJSP 15/02/2019 - Pág. 2332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2332 - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP) Processo 1000138-09.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Valdete de Fátima da Silva Ferrarezi - Valdecir Aparecido Ferrarezi - - Prefeitura Municipal de Floreal - Vistos. Fls. 171/172: Expeça-se

TJSP 07/12/2018 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2313 adotou, não havendo qualquer omissão, nem obscuridade ou contradição quanto à assunção de tal posicionamento; mormente tendo em vista que ao magistrado cabe observar apenas as questões relevantes e pertinentes ao deslinde da causa, o que ocorreu no presente caso. Deve-se observar que o art. 489, § 1�

TJSP 29/01/2021 - Pág. 4164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4164 Processo 1000455-02.2019.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Salvadora Benini - - Berenice Elaine Benine - - Sirlei Maria Benini - - Dirceu Garcia Benini - Vistos. Intimem-se as Fazendas Municipal, Estadual e Nacional para que digam se têm interesse no feito. Sem prejuízo, expeçam-

TJSP 29/06/2018 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2188 penas da Lei.Intime-se. - ADV: RUBIA LARA DE SOUZA (OAB 390790/SP) Processo 1000467-50.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Davi Nogueira Sirotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 35/39, como aditamento à inicial. Trata-se

TJSP 25/09/2012 - Pág. 2083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2083 383.01.2011.000504-8/000000-000 - nº ordem 337/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) FÁTIMA LÚCIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Proc. N. 337/11 Vistos. Considerando a Resolução 168/11 do Conselho da Justiça Federal e, tendo em vista que n

TJSP 04/02/2010 - Pág. 3735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3735 383.01.2008.003822-5/000000-000 - nº ordem 1430/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ANTONIA SERRANO MARTINS X BANCO BANESPA SANTANDER SA - Fls. 152/159 - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido inicial, fazendo-o para condenar o réu a pagar a qua

TJSP 15/02/2019 - Pág. 2332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2332 - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP) Processo 1000138-09.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Valdete de Fátima da Silva Ferrarezi - Valdecir Aparecido Ferrarezi - - Prefeitura Municipal de Floreal - Vistos. Fls. 171/172: Expeça-se

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