Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00426 AC 1560672 0039642-82.2010.4.03.9999 SP 0800000058 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : GUERINO MARTINELLI JUNIOR espolio REPTE ADV : LAURA MANETTA TRINDADE : SP208284 SAMIRA CRISTINA MARTINELLI INTERES : CERAMICA M G MARTINELLI LTDA massa falida SINDCO : BELARMINO GREGORIO SANTANA ADV : SP067637 BELARMINO GREGORIO SANTANA (Int.Pessoal) Anotações : JUST.GRAT. 00427 AC 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 PROCESSO:2011/1128 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE:BOLSA EXATA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA ADVOGADO:67637/SP - BELARMINO GREGORIO SANTANA EMBARGADO:ESPOLIO DE GUILHERME BAIZI VARA: 1° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2011/25008 PROCESSO:2011/1129 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE:ESPORTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 318 MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO mandado nº 506.2014/010342-8 CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento ao r. mandado, em 24/02 às 10:50h, dirigi-me ao endereço indicado, Av. Francisco Junqueira 411, apto 35, e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR CELSO BATISTA DE SOUSA tendo em vista que não reside mais no endereço decl

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP214887 SERGIO NAVARRO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). VOTARAM O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE E, NOS TERMOS DO ART. 53, DO RITRF3, O DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO. 0425 AC-SP 2183062 0027997-50.2016.4.03.9999 00013202620158260369 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP

Publicações Judiciais I ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039643-67.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.039643-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO SINDICO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NATAL MAURICIO MARTINELLI SP253173 AGUINALDO DE CASTRO RIBEIRO CERAMICA M G M

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : NATAL MAURICIO MARTINELLI ADV : SP253173 AGUINALDO DE CASTRO RIBEIRO INTERES : CERAMICA M G MARTINELLI LTDA massa falida SINDCO : BELARMINO GREGORIO SANTANA ADV : SP067637 BELARMINO GREGORIO SANTANA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA E AO APELO DA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1415 Estado de São Paulo - Apelante: RENAN DA SILVA FERREIRA - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Est

Publicações Judiciais I ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, em Juízo de Retratação, dar parcial provimento à Remessa Oficial e à Apelação, nos termos do voto do Desembargador Federal Marcelo Saraiva (Relator), com quem votaram o Juiz Federal Convocado Marcelo Guerra, e convocados na forma dos artigos 53 e 260, §1.º do RITRF3, a Desembargadora Federal Consuelo Yoshida e o Desembargador Fede

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO EXECUTADO: NEUSA APARECIDA GONCALVES VARA : 1 PROCESSO : 0001925-92.2007.403.6102 (2007.61.02.001925-3) PROT: 16/02/2007 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO EXECUTADO: ELIANDRO AUGUSTO RODRIGUES VARA : 1 PROCESSO : 0001939-76.2007.403.6102 (2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 317 para o fazer. Foi reforçada a necessidade de que o mesmo se manifestasse nos autos no prazo de 5 dias. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB 241577/SP), PRISCILA APRILE (OAB 244220/SP), JULIO CESAR DE PAULA (OAB 86750/MG) Processo 0038035-83.2011.8.26.0506 (1186/2011) -