Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 5002 artigo 99, §3º, do CPC. afastam todas as demais alegações das partes, que são Rejeita-se a impugnação ao pedido de justiça gratuita, ante automaticamente rejeitadas. ausência de provas hábeis a infirmar a declaração de Fica a parte reclamada dispensada do depósito recursal, nos termos hipossuficiência apresentada pela parte autora. do §10º, do arti

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5073 Concede-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. julgamento da ação trabalhista ajuizada por ADRIANO ALVES DE Honorários periciais, conforme fundamentação. SOUZA em face de BELGO BEKAERT ARAMES LTDA., Em atendimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, declara-se proferindo a seguinte SENTENÇA: que não há condenação ao pagamento de parcelas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo descritos na presente Chamada, que se encontra na íntegra na página da FAPEMIG no endereço www.fapemig.br. O valor do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica Júnior – BIC JR será de até R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) por ano. O número de cotas concedidas a cada Instituição será estabelecido conforme Convênio a ser firmado. A liberação de recursos financeiros dar-se-á diretamente aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE GASTOS COM PUBLICIDADE – 1º TRIMESTRE DE 2022 Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e à Lei Estadual nº 23.650/2020, de 04/06/2020, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 1º trimestre do exercício de 2022. Mês Órgão executante Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico CONTRATO Nº. 9286334/2021 Partes: SEDE e SIGLASUL CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria regulatória à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) para aplicação da metodologia e dos demais procedimentos para a revisão tarifária do serviço de distribuição de gás natural canalizado prestado pela concessionária de Minas Gerais. Vigência 06 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 76/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS , Allbooking Brasil Produções e Rafael Augusto Santos Franca; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 224.360,00; Signatários: Eliane Denise Parrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM HOMOLOGAÇÃO A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032 00034/2021 – contratação de empresa para instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes no termo de referência. Lote 01 e 0