Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3826 PROCESSO :1005477-38.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.T.S. ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : F.P.E.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007630-61.2019.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.P.S. VARA:CEJUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3826 PROCESSO :1005477-38.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.T.S. ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : F.P.E.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007630-61.2019.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.P.S. VARA:CEJUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4310 PROCESSO :1001723-59.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Beline Pozza Fernandes ADVOGADO : 249361/SP - Ana Paula Lima Ferreira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001729-66.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE PANORAMA ADVOGADO : 152492/SP - Adriana Aparecida Fernandes Barbosa EXECTDO : Valdevino dos Santos e/ou sucessores e herdeiros VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000142-95.2015.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE PANORAMA ADVOGADO : 152492/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003701-32.2021.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Estancia Materiais de Construção ADVOGADO : 241115/SP - Frank Zocante Duranti REQDA : Elaine da Silva VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003702-17.2021.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1181 do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Benedita Serifonio de Oliveira - Embargdo: Antonietta Dalva Severino Graziano - Embargdo: Rosana Aparecida Ganciar de Melo - Embargdo: Eloiza Helena Calvo Rebelatto - Embargdo: José Carlos Torres Machado - Embargdo: Maria Luisa Gentil Fehr Jordano - Embargdo: Marisa Ganeo Quinholi - Embargdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1408 - sala 502 Nº 9159891-31.2005.8.26.0000 (994.05.110985-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Izidoro Piovesani - Apelado: Jose Barbosa Galvao Cesar - Apelado: Maurilio Venancio - Apelado: Clayton Rodrigues - Apelado: Joalcy Rona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de março de 2019 Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Diári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3427 Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, alegando, em resumo, a existência de omissão na sentença prolatada, tendo em vista que deixou de se pronunciar quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5895 Processo 1005151-78.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - C.S.P. - F.P.E.S.P. INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos term