29 resultados encontrados para belmino carlos amaral - data: 23/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 126 : Priscilla Calheiros da Rocha (OAB: 17056/AL) : Joanisio Pita de Omena Neto (OAB: 13819/AL) Apelado : Estado de Alagoas DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Givanilson da Silva Cândido e Jezimael Francisco da Silva, em face da sentença p
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 126 : Priscilla Calheiros da Rocha (OAB: 17056/AL) : Joanisio Pita de Omena Neto (OAB: 13819/AL) Apelado : Estado de Alagoas DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Givanilson da Silva Cândido e Jezimael Francisco da Silva, em face da sentença p
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1422 359 II, é objeto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 165/DF, sob a relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, que está sendo processada nesta corte. (...) Entendo que a existência de ação de controle concentrado sobre o tema é suficiente para demonstrar a repercussão geral da matéria constitucional suscita
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Prevenção do Magistrado 1ª Câmara Cível Apelação 0708161-60.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Givanilson da Silva Cândido Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL) Advogado : Joanisio P
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Prevenção do Magistrado 1ª Câmara Cível Apelação 0708161-60.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Givanilson da Silva Cândido Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL) Advogado : Joanisio P
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1486 20 Jorge Agostinho de Farias (OAB 20479/PE) José Agostinho de Farias (OAB 6818/AL) Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB 25268/BA) Lívia Negri Guimarães Luciana de Barros Freitas Costa (OAB 6991/AL) Marcos Silveira Porto (OAB 3260/AL) MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS (OAB 6905B/PE)
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801724-53.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Rosângela da Rosa Corrêa (OAB: 30820/RS) Agravado : Tonyego Barbosa de Melo Advogado : Wellington Barbosa Pitombeira Junior (OAB: 10
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 125 Classe do Processo: Apelação 0716583-34.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 1ª Vara Cível da Capital Apelante : JULIO CEZAR MENDONÇA DE ALMEIDA Procurador
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 125 Classe do Processo: Apelação 0716583-34.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 1ª Vara Cível da Capital Apelante : JULIO CEZAR MENDONÇA DE ALMEIDA Procurador
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1477 Agravante : Belmino Carlos Amaral Torres e outros Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: 16 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801867-42.2015.8.02.0000 Comarca: M