Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de março de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alex Ribeiro de Moraes, Matrícula: 1302133-2, CPF: 040.872.046/85. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de outubro de 2014, fican

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 supervisão e orientação das atividades correicionais aplicáveis às empresas públicas e sociedades de economia mista do estado de Minas Gerais. Art. 3º As atividades do Grupo de Trabalho serão orientadas e supervisionadas pelos servidores Juliana Aschar, MASP 1.228.326-3 e Stefano Antonio Cardoso, MASP 1.186.077-2. Art. 4º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania EXTRATO do 4° Termo Aditivo ao Convênio de Saída n° 1344/2011. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Seritinga, CNPJ 18.008.854/0001-80. Objeto: Convalidação e prorrogação de vigência, estendida até 20/09/2017, alteração de titularidade por sub-rogação legal e substituição de fiscal. Sem repasse de verbas. Assinatura em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Homologação Dispensa de Licitação 002/2016 O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000085/2016, adjudicando a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 100.000,00. Ratificado em 13/10/2016. 2 cm -13 887820 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Aviso de Licitação – Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 249 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria Coeli Franco de São Gotardo realizará Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Da Silva / Placa: GZZ6928 Chassi: 9C2JC30102R220431 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Gean Carlos Pereira Milliorelli / Placa: GSR3952 Chassi: 5M2001568 Marca/ Modelo: Y/YAMAHA RX 180 Ano Fab.:1981 Prop.: Valdirene Da Cruz Oliveira / Placa: GNQ4644 Chassi: 9C2MD0301JR108951 Marca/Modelo: HONDA/XLX 250 R Ano Fab.:1988 Prop.: Edemir Ozorio / Placa: HCR3641 Chassi: 9C2JA04306R8013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOÇÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de Coimbra, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 (dois) kits de bens de consumo, materiais esportivos, no valor total de R$24.979,80. Assinam: em 30/06/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Maurilio Dias Massensini. Processo Sei N° 1480.01.0002437/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001413/803 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada: MAR E AR – Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000452/803. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas hidrelétricas do Grupo Cem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Bruna Simone Assis / Placa: HBF6580 Chassi: 9C6KE044050103912 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Jerry Adriano Pereira / Placa: AKJ8166 Chassi: 9BD15822134416430 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:2002 Prop.: Matheus Eduardo Da Silva / Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 / Placa: OQF9592 Chassi: 9BWAB49N3EP002415 Marca/ Modelo: VW/POLO 1.6 Ano Fa