Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1689 mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0009917-48.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. G. da S. - C. L. da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 1331 entre os seus herdeiros filhos, ROSA MARIA, IDNES e ANTONIO ANGELO, sendo 1/6 de cada imóvel para cada herdeiro. ROSA MARIA é solteira e tem direito a 1/6 de cada um dos dois imóveis, por força da sucessão materna, que se juntarão aos 3/6 ou 50% de cada imóvel, de que é proprietária por força da partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1866 aparecem como proprietárias Maria Inez Ramalho Centofante e Juliana Ramalho Centofante. O autor informa que adquiriu de Plínio Barbieri e Júlia Rissardi Barbieri, em 10/10/1996, por escritura públic,a o imóvel identificado como lote 10 da Quadra 24, situado na Rua Dinamarca, no Bairro Recanto Elizabeth, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1767 com cicatriz e restrições definitivas na utilização do braço. Além disso, a ré é sociedade administradora de grande centro comercial local, conhecido ‘shopping’ de porte considerável, com diversas lojas, cujas atividades geram significativas receitas. Por outro lado, não houve ação ou omissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 1198 juízo no âmbito liminar, cabe aduzir que, a nosso viso, dada a abrangência do preceituado pelo artigo 196, da Constituição Federal, dispositivo de largo espectro e de notável densidade eficacial, e também de razoável coeficiente social, o fato de o medicamento não constar de prévia listagem oficial(l