Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARARAQUARA, 24 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000930-17.2019.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: JACIRA MASSAKO UTIKAWA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Afasto a prevenção com os autos 5015666-37.2018.403.6100, uma vez que ali fora determinado que permanecessem no polo ativo somente os autores residentes em São Paulo/SP. Outrossim, afasto a possibilidade de prev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONTEZUMA HERBSTER) Ficam as partes intimadas para que, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, manifestem-se sobre o laudo médico de fls. 65/69. 0005121-74.2011.403.6120 - ANTONIO DA SILVA(SP181370 - ADÃO DE FREITAS) X SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP X UNIAO FEDERAL Nos termos da Portaria nº 08/2011, vista às partes do Ofício n. 288/2011, juntado às fls. 45/47.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação e suas razões de fls. 116/119 no efeito devolutivo, conforme redação do artigo 520, inciso VII do CPC. Vista à parte autora para contrarrazões.Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª. Região com nossas homenagens.Int. Cumpra-se. 0004247-89.2011.403.6120 - LUIZ DO NASCIMENTO(SP087975 - NILTON LOURENCO CANDIDO E SP151521 - FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2450 - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) Recebo a

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela autoridade administrativa, fora do âmbito judicial. Precedentes: (REsp. 1.086.990/SP, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJe 17/08/2009, REsp. 963.420/RS, Rel. Min. ELIANA CALMON, DJe 25/11/2008; AgRg no REsp. 878.140/RS, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 18/06/2008; REsp. 720.888/RS, Rel. Min. DENISE ARRUDA, DJe 06/11/2008; REsp. 1.042.129/RS, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJe 16/06/2008; REsp. 1.037.486/RS, Rel. Min. JOSÉ DELGADO, DJe 24/04/2008). 5. Partindo-se dessas premissas e analisando o caso concr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONTEZUMA HERBSTER) Ficam as partes intimadas para que, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, manifestem-se sobre o laudo médico de fls. 65/69. 0005121-74.2011.403.6120 - ANTONIO DA SILVA(SP181370 - ADÃO DE FREITAS) X SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP X UNIAO FEDERAL Nos termos da Portaria nº 08/2011, vista às partes do Ofício n. 288/2011, juntado às fls. 45/47.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo administrativo juntados aos autos (15681058). Questionados sobre as provas a serem produzidas (15682540), pela autora foi requerida a realização de perícia técnica, com apresentação de quesitos (16626291). Não houve manifestação do INSS. É o necessário. Decido em saneador. Observo, de início, que inexistem questões processuais pendentes. O cotejo entre a inicial e a contestação revela como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos para a aposentadoria especial e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprometesse o trabalho do Sr. Perito Judicial designado. Ao contrário, o perito contribuiu para sanar as incertezas sobre as doenças do autor, avaliando todas as doenças mencionadas e respondendo a todas as indagações e quesitos apresentados pelas partes, cabendo ao Juiz, então, a partir de toda a documentação juntada aos autos formar sua convicção.Oficie-se, solicitando o pagamento dos honorários periciais arbitrados. Após, se em termos, venham os autos conclusos para sentença.In

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2849 191 supramencionado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, os réus serão considerados revéis, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Marilia, aos 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1877 impressão das cópias. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP) Processo 1000688-44.2018.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Gonçalves Luccas - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1992 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1058/2019 Processo 1002657-94.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nair Fernandes Martins Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, co