Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 428 MP. Concedo à requerida e ré reconvinte os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotem. Int. - ADV JOSE EDUARDO GUBITOZO OAB/SP 126883 - ADV MARCOS EDILSON VIEIRA OAB/SP 126901 549.01.2011.001529-0/000000-000 - nº ordem 700/2011 - Interdição - VANIA MARIA BELLIZZI PEGORARO X MARIA ARCEBI PEGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 166 manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, nada sendo solicitado os auto serão remetidos ao juízo de origem no prazo legal) - ADV: ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES MARIANO (OAB 420817/SP) Processo 1001831-05.2020.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosemeire Baptista Nun

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho ELENAURO BATISTA DOS SANTOS (DF010319) 11 Considerando-se o conteúdo da manifestação do Ente Devedor às fls. 8/9, determino o encaminhamento do referido pleito à Vara de origem para apreciação, cuja cópia deverá ser traslada para o processo principal, caso este esteja nesta Coordenadoria, juntamente com a presente decisão. Oficie-se. Publique-se. Brasília,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2124 mais da pensão, uma vez que percebe aluguel mensal, e ainda, tem seu companheiro que mantém a subsistência da mesma”. Ocorre que, para além das alegações da parte autora, não existe nos autos nenhuma outra prova que evidencie o alegado, de modo que se faz necessário o aperfeiçoamento da relação j

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 521 23 EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 005.07.118671-9 - Execução de Alimentos Requerente: Eduarda Gonçalves de Sousa Requerido: Gilson Silva de Sousa EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 005.07.118671-9 1BBPX.071 O(A) Dr (a). José Ricardo Guimarães Carneiro, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, do

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 507 necessariamente, à procedência do pedido, pois a interpretação do artigo 344, do CPC, há de ter consonância com o disposto nos artigos 371 e 373, I, do mesmo diploma legal. 4. A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, portanto, pode ceder em razão do contexto probatório existente nos autos. 5. A adjudicação compulsória se constitui uma ação pessoal decorrente de um contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 528 - Odair Aparecido Contiero - Fls. 132/133: diante da renúncia e da comprovada ciência do executado, risquem-se os nomes dos patronos dos autos. Fls. 134/139: ao contrário do alegado a fls. 134, a presente ação de divórcio não se volta contra o Município. Nos autos são partes apenas pessoas físicas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2058 DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - AUTO-ESCOLA - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - AFASTAMENTO - LIMINAR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. Para concessão de liminar em mandado de segurança é necessária a concorrência dos requisitos da relevância da fundamentação e da irreparabilidade do dano (art. 7º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1393 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caconde - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Marcos Antonio de Oliveira Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB: 345018/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2451 359 11.689, de 2008) Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. (Redação dada pela Lei nº