Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1427 58/61 - Vistos... É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO A justificativa do executado não subsiste. Fundando o pedido em débito mensal equivalente a ½ salário mínimo, pois este o patamar previsto no acordo entabulado entre as partes para a hipótese de desemprego, o executado alegou justamente o desemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1926 PANAMERICANO S/A X GUILHERME APARECIDO SALOMAO LOPES DE SOUZA - Fls. 28/29 - Fls. 28/29 Processo nº 12250/09 Vistos Aceito a conclusão apenas nesta data. BANCO PANAMERICANO S/A move ação de busca e apreensão em face de GUILHERME APARECIDO SALOMÃO LOPES DE SOUZA visando compeli-lo(a) a entregar o veícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2114 de contestação e os documentos com ela apresentados, que não deveria ser simplesmente juntada como petição aos autos, serão tornados sem efeito. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP) Processo 1011029-53.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1766 a indenizarem os autores, a título de dano moral no valor de R$ 5.000,00 (dez mil reais), devidamente atualizado a partir da presente data (Súmula 382 STJ) e com a incidência de juros, a partir da citação. Diante da sucumbência, condeno as rés ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2508 fixação de alimentos em 30% dos rendimentos líquidos em situação de emprego e 30% do salário mínimo em hipótese de desemprego. O genitor concorda com o pedido de alimentos. Fixo como pontos controvertidos: a) qual dos genitores reúne melhores condições de ser o guardião do menor e melhor atende

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

72), (5) LUIZ VITALE NETO (CPF 117.818.238-04), (6) MARIA RIBEIRO MEIRELES (CPF 437.958.463-15), (7) MIGUEL DE ALMEIDA LOPES (CPF 033.633.768-04), (8) OLINDA MOLA MOREIRA (CPF 055.520.878-87), (9) ORLANDO DA SILVEIRA MILITAO (CPF 018.386.286-49) e (10) ZILDE JOSÉ DE BRITO (CPF 114.139.488-04). No polo passivo deverá constar exclusivamente a UNIÃO FEDERAL, considerando que contra ela foi dirigida a execução do julgado, opondo embargos, e a quem compete, nos termos da lei, o pagamento da comp