Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3146 acima mencionados, proceda-se a pesquisa no sistema Infojud. Não sendo localizados eventuais bens e ou valores, intime-se a Exequente para manifestação, em 15 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se aguardando provocação. Intime-se. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1758 amparo legal proibir de se ingressar em juízo. Cite-se. Int. - ADV: ALEX COSTA ANDRADE (OAB 199876/SP), BRUNO FREITAS FERREIRA (OAB 345654/SP) Processo 1025032-51.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A - Diante da explanação, e docum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1419 a expedição da guia de levantamento determinada. Não havendo interesse no levantamento neste momento, basta não cumprir o item acima, passando-se à discussão dos valores remanescentes. Nada mais sendo requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-á a integralidade do pagamento, e a execução será exti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 718 anuência para adoção desse procedimento. 7. Int. e, oportunamente, encaminhe-se para “processos no acervo virtual - distr. Rec.” São Paulo, 13 de novembro de 2015. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/ SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2838 para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1384 tratamento de cervicodorsalgia crônica, espondiloartrose e gigantomastia. (...) Alegação de ausência de previsão no rol de cobertura da ANS. Expressa indicação médica para realização de procedimento cirúrgico reparador. Caráter terapêutico, e não meramente estético, deste tipo de procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2702 análise. Int. - ADV: CHARLES MARTINS DOS SANTOS (OAB 391895/SP) Processo 1003732-47.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Thiago Clementino da Silva - (...)Diante disso, para JULGAR PROCEDENTE a ação e reconhecer o direito do autor ao recebimento das parcelas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1998 de São Paulo - Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, no prazo de dez dias. Em caso negativo, especifiquem provas, em dez dias, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. A postulação por oitivas deve vir acompanhada de rol de testemunhas, com endereços atualizados, para fins de

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A pretensão recursal, portanto, desafia o entendimento cristalizado na Súmula 7 do C. STJ. Nesse sentido: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 301, §§ 1º E 3º, DO CPC. LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA. CARACTERIZAÇÃO. ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo fora deveras sucinto nas razões de decidir, ao consignar que a matéria dos autos "é mera repetição do Mandad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004329-43.2017.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X DAVI DE OLIVEIRA VIRGINIO(SP274018 - DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO) Analisando as alegações preliminares apresentadas pela defesa do acusado verifico não existirem causas previstas na legislação em vigor aptas a se decretar a absolvição sumária do réu.Com efeito, o presente caso envolve acusação de manter em depósito, trazer consigo, ocultar e transportar, dentro de um ônibus,