329 resultados encontrados para benedita da silva lopes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
217/225) e que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, apesar de intimado, deixou de se manifestar nestes autos, oficie-se ao INSS para que se manifeste conclusivamente sobre a revisão do benefício. Prazo: 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00043 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012875-41.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.012875-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO Ins
217/225) e que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, apesar de intimado, deixou de se manifestar nestes autos, oficie-se ao INSS para que se manifeste conclusivamente sobre a revisão do benefício. Prazo: 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00043 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012875-41.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.012875-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO Ins
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ** REPUBLICAÇÃO DA ATA PUBLICADA EM 17/02/2012 ** GABINETE DO JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR Regularize(m) o(s) autor(es) do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) o número do Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica, conforme o Provimento n. 78 de 27/04/2007, republicado em 20 de Julho de 2007, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a distribuição da(s) petição(ões) inicial(ais). PROCESSO: 0000106-24.2012.403.6142 PROTOCOLO: 13/02/2012 CLASSE: 29 - PROCEDIMENTO OR
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ** REPUBLICAÇÃO DA ATA PUBLICADA EM 17/02/2012 ** GABINETE DO JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR Regularize(m) o(s) autor(es) do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) o número do Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica, conforme o Provimento n. 78 de 27/04/2007, republicado em 20 de Julho de 2007, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a distribuição da(s) petição(ões) inicial(ais). PROCESSO: 0000106-24.2012.403.6142 PROTOCOLO: 13/02/2012 CLASSE: 29 - PROCEDIMENTO OR
Regularize(m) o(s) autor(es) do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) o número do Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica, conforme o Provimento n. 78 de 27/04/2007, republicado em 20 de Julho de 2007, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a distribuição da(s) petição(ões) inicial(ais). PROCESSO: 0000107-09.2012.403.6142 PROTOCOLO: 13/02/2012 CLASSE: 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAFAEL PADILHA MAGANHA TORRES - INCAPAZ E OUTRO ADV/PROC: SP123305 - ALEXANDRE CIRO PERIN BERTONI REU
Regularize(m) o(s) autor(es) do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) o número do Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica, conforme o Provimento n. 78 de 27/04/2007, republicado em 20 de Julho de 2007, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a distribuição da(s) petição(ões) inicial(ais). PROCESSO: 0000107-09.2012.403.6142 PROTOCOLO: 13/02/2012 CLASSE: 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAFAEL PADILHA MAGANHA TORRES - INCAPAZ E OUTRO ADV/PROC: SP123305 - ALEXANDRE CIRO PERIN BERTONI REU
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2967 PROCESSO: 0738922-83.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Antonio Carlos Roberto Cabral ADVOGADO: 7670/AM - Kelson Girão de Souza REQUERIDO: Banco Industrial do Brasil S/A VARA: 4ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 17:49 horas PROCESSO: 0738923-6
TJSP 27/05/2021 - Pág. 1993 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1993 Nº 0141293-17.2007.8.26.0000/50001 (994.07.141293-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Valdick Abilio dos Santos - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Process
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2775 27/04/2020). Habeas Corpus. Liminar. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Desproporcionalidade. Recomendação nº 62 do CNJ. Revogação ¿ Paciente jovem, primário, com residência certa e trabalho lícito. Adequada e suficiente, tendo em vista a necessidade de preservação de certa cautelaridade, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares div
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 712 107 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 18/02/2010, foi decretada a INTERDIÇÃO de ANA MARIA BARRETO, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). SEBASTIAO GONÇALVES. O pre