Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508647-61.2021.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Antonio Rufino da Silva e S/m VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508648-46.2021.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 PROCESSO :1001884-78.2020.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nimuendaju Antonia Pinotti de Oliveira ADVOGADO : 132221/SP - Marcos Roberto Garcia REQDO : Banco do Brasil - Administradora de Cartoes de Credito Sa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001887-33.2020.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVE

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6348 como juros de 1% ao mês pro-rata die a partir do ajuizamento da ação, na forma do art. 883 da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, incidindo os juros sobre o valor da condenação já corrigido (Súmula 200 do C. TST). Juiz(íza) do Trabalho Inexistem as contribuições fiscais e previdenciárias, tendo em vista a natureza indenizatória das parcelas postuladas.

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso. O v. acórdão não conheceu do agravo de petição em razão da agravante não ser parte legítima para interporembargos de terceiro, uma

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 4491 Nos termos da OJ 304, SDI-1, C. TST, concedo os benefícios da justiça gratuita à impetrante, em face do disposto no art. 790, §3º, da CLT. VARA DO TRABALHO DE MATÃO Despacho Despacho DISPOSITIVO Isto posto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos formulados no MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por AKIYO MAAEDA em face deGERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1646 serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP) Processo 1001152-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Luiz Simão - Instituo N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1603 - S.S.S. e outro - R.O.J. - S.M.S.D. - Vistos. Fls. 142/145- Tendo em vista que o requerido encontra-se internado na Clínica Fernando Viviani, no município de Sumaré/SP, depreque-se a prova pericial já determinada a fls. 62/63 ficando sem efeito, a determinação de fls. 140. Dê-se ciência ao perito nomead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1529 bem como à pesquisa de declarações de imposto de renda, por meio do sistema Infojud. Int. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), CAIO VINICIUS MARTINES (OAB 421121/SP) Processo 1000896-91.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credici

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0011785-17.2014.5.15.0101 CELIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RÉU FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA ADVOGADO ALBERTO ROSELLI SOBRINHO(OAB: 64885/SP) ADVOGADO Alysson Alex Souza e Silva(OAB: 256087/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627/SP) RÉU FACULDADE D

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GERSON BERNARDES SILVA ADRIANO DAUN MONICI(OAB: 140701) MARIGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - EPP DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 21/03/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 24/03/2014 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE ADRIANO DAUN MONICI - OAB: SP140701 Deverá o Sr. advogado do reclamante informar seu cliente das determinações a seguir: NOTI