Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001366-86.2017.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto ASSISTENTE: BENEDITO ALVES VARGAS Advogado do(a) ASSISTENTE: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA - SP228975 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência, em ação pelo procedimento comum, proposta por Benedito Alves Vargas em face do Instituto Nacional do Seguro Social, visando ao restabelecimento do benefício de aposentadoria por tempo de c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001366-86.2017.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto ASSISTENTE: BENEDITO ALVES VARGAS Advogado do(a) ASSISTENTE: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA - SP228975 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência, em ação pelo procedimento comum, proposta por Benedito Alves Vargas em face do Instituto Nacional do Seguro Social, visando ao restabelecimento do benefício de aposentadoria por tempo de c

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS para excluir da condenação ao pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública da União, nos termos da fundamentação, restando prejudicada a análise do recurso adesivo. É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. CONSECTÁRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Indevida a condenação do INSS ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que a Defensoria Pública da União atua contra a pessoa jurídica de direito público a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001726-21.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ROBERTO GONCALVES SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO - SP161867 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que faço vista deste processo às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência quanto ao inteiro teor do ofício requisitório cadastrado, nos termos do artigo 11 da Resolução n�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0002745-92.2012.403.6181 PROT: 16/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 8 PROCESSO : 0002746-77.2012.403.6181 PROT: 16/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 7

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0002745-92.2012.403.6181 PROT: 16/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 8 PROCESSO : 0002746-77.2012.403.6181 PROT: 16/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 7

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3548 217 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3ª Vara Cível A Doutora ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI, Exma. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto do Estado de São Paulo, faz saber a todos quanto este edital virem ou dele conhecimento tiver e possa interessar, que será realizado o LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, de forma h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2010 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1060/2017 Processo 0001227-29.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.R.D. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, o fazendo para condenar o réu LEANDRO REINALDO DOMINGUES, RG nº 42241439-6/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 PROCESSO :1009322-89.2016.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Jose Roberto da Silva Onca VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009455-34.2016.8.26.0576 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.C.F. ADVOGADO : 292771/SP - Helio P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003558-47.2014.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Açocim Jb Comércio de Materiais de Construções Ltda Me ADVOGADO : 251797/SP - Elisangela Zanurço REQDO : MARCOS ROMERO MACEDO MISSIATO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES