Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1438 Nº 2102331-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Banco Cetelem S/A - Agravado: Edivaldo José dos Santos (Justiça Gratuita) - O recurso é tempestivo e houve rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 894 (a):Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 22/11/2021; Data de Registro: 22/11/2021). DIVÓRCIO LITIGIOSO DECISÃO QUE, REPUTANDO INVIÁVEL A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS, DETERMINOU QUE O PLEITO ALIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 812 se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Como se verifica, não é a hipótese dos autos, pois não se vislumbra dano grave, de difícil ou impossível reparação na determinação judicial, porquanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2909 de Direito Privado; Foro Central Cível -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. Cumulação de pedidos de guarda e oferta de alimentos. Possibilidade. Desnecessidade de ajuizamento de várias demandas. Inexistência de óbice à cumulaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1172 suportados com os salários das funcionárias do valor em pecúnia que deverá ser pago no mês vincendo. O recurso é tempestivo e houve recolhimento do preparo (fls. 10/12). Segundo o parágrafo único do artigo 995 do código de Processo Civil, a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1986 Freitas (OAB: 366676/SP) - Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2106922-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1026 determinação judicial, visto que eventual valor cabível ao recorrente poderá posteriormente ser cobrado em face do agravado. Assim sendo, em fase de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para a concessão do efeito suspensivo pretendido pelo agravante, que fica indeferido. Intime-se o agravado para responder o pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 912 para a doença, é inadmissível a recusa do tratamento prescrito. Nesse sentido: PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA DE COBERTURA DO MEDICAMENTO DUPIXENT (DUPILUMABE) A PRETEXTO DE O FÁRMACO SER DE USO DOMICILIAR E NÃO CONSTAR DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DA ANS PACIENTE ACOMETIDO DE DERMATITE ATÓP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 732 Okuno - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2050438-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1278 Nº 2084717-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco Votorantim S.a. - Agravado: Denis Eduardo Bolotta - O recurso é tempestivo e houve recolhimento do prepa