Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 871 101471/SP) 9000032-42.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler Apelante: Savegnago Supermercados Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP) (Fls: 35) - Advogado: JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB: 236265/SP) (Fls: 35)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 983 Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0577246-69.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Embargante: Via Itália Comércio e Importação de Veículos Ltda - Embargado: Delegado Tributário da Capital de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 906 0313745-28.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - Interessado: Concheta Pasqui de Oliveira - Advogado: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB: 281373/SP) - Advogada: Rosalina Fatima Gouveia (OAB: 100843/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1750 Proc. nº 390.01.2010.003840-1 - Controle nº 121/10 Ato Infracional E.H.R.M. e outros - Fls. 229 Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Às partes para, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, apresentarem suas alegações finais, por memorial. 3. Em seguida, consertados os autos tornem conclusos par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 863 113902/SP) - Advogado: Benedito Ap Ribeiro Correa (OAB: 208982/SP) 9068692-83.2009.8.26.0000/50002 (994.09.353913-0/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Hosana Nunes Candido e Outros - Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1161 Francisco Vicente Rossi - Apelante: Agnaldo Dias de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário Municipal de Administração de Suzano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: GEANE RIBEIRO CALAMARI (OAB: 233167/SP) - Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador) 0000618-68.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 947 Alves Ramos - Apelante: Hilton Teixeira - Apelante: Joao Carlos Morais Pires - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelante: Jose Freitas - Apelante: Marcos Reis - Apelante: Marivaldo Antonio de Oliveira - Apelante: Nilo Pereira Campos - Apelante: Oswaldo Gonçalves Chaves - Apelante: Wolfrant Santos - Apelado: Instituto Portus de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1532 nº 208.982. 702.298- Execução de Sentença - Sentenciado: SILVANA VICENTE CARDOSO FLS. 111 (APENSO) Vistos. Fls. 60/80 da execução: Ciência às partes. Providencie, a serventia, as anotações de praxe, elaborando-se novo cálculo de liquidação, bem como cálculo da pena de multa. Após, digam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2042 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 605 da ampla defesa e do contraditório, acabando por ser necessário a designação de outra audiência, após a conclusão da perícia. Disserta, que a decisão recorrida, ao indeferir a prova pericial sob a alegação de que as partes não se manifestaram acerca do interesse dela é totalmente equivocada, pois por duas vezes manifestou