Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000060-40.2013.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6323003097 - BENEDITO BORGES DA CUNHA (PR015263 - MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP151960- VINICIUS ALEXANDRE COELHO) SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária por meio da qual BENEDITO BORGES DA CUNHA pretende a condenação do INSS na concessão em seu favor do benefício de aposentadoria por tempo de cont

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/01/2013 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000054-33.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA REGINA DE SOUZA ADVOGADO: SP276810-LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000055-18.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINA MADALENA DE JESUS CEZAR ADVOGADO: SP276810-LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU: IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Espolio de Paulo Vivian VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1507953-94.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Melhoramentos Vira Copos Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :150795

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MONTAGNER ADVOGADO: SP248193-JULIO CESAR DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008029-35.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO FERREIRA ADVOGADO: SP078619-CLAUDIO TADEU MUNIZ RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008030-20.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO EMILIANO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 EXEQTE : Promoção de Ensino de Qualidade S/A ADVOGADO : 133946/SP - Renata Franzolin Rocha Tasso EXECTDO : Diogo Sasaki da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024881-51.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.L.S.J. ADVOGADO : 140133/SP - Leidcler da Silva Oliveira Cuínhas REQDA : L.C.C.S. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.R.O.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0018854-69.2015.8.26.0114 CLASSE :RESTAURAÇÃO DE AUTOS REQTE : Cooperativa Habitacional Vipcoope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1048 inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cientifique-se o réu de que poderá, no prazo de 05(cinco) dias pagar a integralidade da sua dívida pendente ou oferecer contestação no prazo de 15(quinze) dias, na qual somente poderá alegar o pagamento do débito vencido ou cumprimento das obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1337 da Constituição... Desprezada, nesse exame, a vedação constitucional, ainda assim o ordenamento jurídico infraconstitucional dá perfeita solução à controvérsia: aplicar-se-iam as normas constantes do Código Tributário nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei federal 3.470/58,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2055 Processo 1059072-54.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arrendamento Mercantil - Tarcisio da Graça Oliveira - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Em face da declaração de pobreza (fls. 12), defiro os benefícios da assistência judiciária, determinando que sejam feitas as devidas anotações

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A parte autora é (foi) portadora de alguma doença/lesão/moléstia/deficiência física ou mental? Em caso positivo, qual é (foi), e qual a CID correspondente? Em caso negativo, quais as condições gerais de saúde da parte autora? 2. Quais as características, conseqüências e sintomas da doença/lesão/moléstia/deficiência para a parte autora? A doença/lesão/moléstia/deficiência que acomete(u) a parte autora traz alguma incapacidade para a vida independente ou para o trabalho? Em