782 resultados encontrados para benedito borges da silva - data: 19/07/2025
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TJDFT 08/03/2019 - Pág. 3749 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 de compra e venda) e ID 17471219 (planilhas e extratos com o saldo devedor). Em decisão de ID 26117194, o requerente foi advertido que, conforme inteligência do art. 642 do NCPC, a presente habilitação somente poderá ser deferida em relação às dívidas vencidas e exigíveis, não abarcando as parcelas vincendas. O requerente, em petição de ID 26401366, apresenta nova planilha com valor atualizado
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO POR SENTENçA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA DE FLS.578/580 DESTES AUTOS DE INVENTáRIO DO BEM DEIXADO PELO FALECIMENTO DE EDER DIAS DE MORAIS, ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHõES, SALVO ERRO OU OMISSãO E RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, EXPEçA-SE CART
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0143700-73.2002.5.02.0037 Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1509 Processo nº.: 219.01.2008.000789-4/000000-000 - Controle nº.: 130/2008 - Partes: Justiça Pública X JOSE RODRIGUES PINTO - Fls.: 117 a 123 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, em conseqüência, CONDENO JOSÉ RODRIGUES PINTO (filho de Martinho Rodrigues Pinto e Nelcina Pinto, nascido
1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 3225 ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) MSC CROCIERE S.A. MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. RÉU RÉU A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de Intimado(s)/Citado(s): trazerem testemunhas. - MARIA JOSEMARY SILVA Notificação Pro
TJDFT 08/03/2019 - Pág. 3754 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 GUTIERRES, CATHARINA ROSA RABELLO DE SENA, AMADEU JOÃO PAULO FERREIRA DE SENA, JANE SEVERINO NUNES e CECILIA NUNES DE SENA, nas pessoas de seus advogados constituídos, para se manifestem sobre o pedido de habilitação de crédito, na forma do art. 642 do Novo Código de Processo Civil. Prazo COMUM: 15 (quinze) dias. Vale dizer que, conforme disposto no § 2º do art. 229 do CPC, não se aplica o prazo e
TJDFT 21/01/2019 - Pág. 3440 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 0731449-33.2018.8.07.0001 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MONICA MELLO MEIRA ABELHA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO SAMARCO CABRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de ID 24942942, sob pena de indeferimento da inicial. I. BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2019 16:39:14. JERRY ADRIANE TEIXEIRA
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Fica(m) intimado(a/s) para tomar ciência do DISPOSITIVO da sentença, a seguir transcrito: ''POSTO ISSO, nos autos da reclamatória ajuizada por BENEDITO BORGES DA SILVA em face de BARSIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e PDG CONSTRUCOES LTDA, homologo o acordo celebrado entre as partes e, por consequência, decido extinguir o feito, com resolução de mérito, na forma do inciso
3. Na hipótese vertente depreende-se, conforme alegado pelos próprios agravados (fls. 159/165), que os mesmos se encontram em situação que justifica a concessão das benesses da Lei nº 1.060/50, vez que afirmam que "o valor liquido que recebem mensalmente cai dos R$ 10.000,00 para R$ 7.000,00, alguns até R$ 6.000,00, devido à infinidade de descontos que sofrem diretamente na folha de pagamento.". De acordo com a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º presume-se pobre, até prova em co
3. Na hipótese vertente depreende-se, conforme alegado pelos próprios agravados (fls. 159/165), que os mesmos se encontram em situação que justifica a concessão das benesses da Lei nº 1.060/50, vez que afirmam que "o valor liquido que recebem mensalmente cai dos R$ 10.000,00 para R$ 7.000,00, alguns até R$ 6.000,00, devido à infinidade de descontos que sofrem diretamente na folha de pagamento.". De acordo com a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º presume-se pobre, até prova em co