186 resultados encontrados para benedito caetano de melo - data: 23/08/2025
Página 1 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2728 ADVOGADO : 331040/SP - João Henrique Jeronimo da Silveira EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000399-46.2015.8.26.0629 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Therezinha Mion Zaia ADVOGADO : 331040/SP - João Henrique Jeronimo da Silveira EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 483 constrangimento ilegal por ato do Juízo que revogou a liberdade provisória concedida ao paciente ante o não comparecimento à audiência de instrução. Bate-se a impetrante pela ilegalidade do ato porque, concedida a liberdade provisória e frustrada a citação do paciente por não ter sido encontrado em seu endereço residenci
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1607 (OAB 317995/SP) Processo 0000274-65.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000274) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Orasil Paulino da Silva - Ante a pena em concreto aplicada ao réu, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 25/03/2018. Anotese. Tendo em vista a fase processual, expeça-
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2867 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 28/11/2013 PROCESSO :3001281-82.2013.8.26.0648 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO OF : 1.040/2013 - Urupes REQTE : D. S. A. U. D. - D. DE P. DE U. REQDO : J. DE D. VARA:VARA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 PROCESSO :0000763-25.2017.8.26.0545 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 912/2017 - Joanopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MOACIR HIPOLITO CHAM ADVOGADO : 384294/SP - Victoria Riazzo Vieira VARA:2ª VARA PROCESSO :0000762-40.2017.8.26.0545 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 IP : 214/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : Ademir Aparecido Gomes VARA:2ª VARA PROCESSO :3000733-69.2013.8.26.0450 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 209/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HUGO GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES VARA:1ª VARA PROCESSO :3000656-60.2013.8.26.0450 CLASSE :CARTA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2413 Processo 0002855-53.2015.8.26.0445 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - KATH CRISTINA DE SOUSA - LUIZA ROLIN e outro - Vistos. 1) Apensem-se a estes o Termo Circunstanciado 2116-80.2015 (ordem nº 521/15). 2) Após, intime-se a querelante para que regularize a representação processual de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.M.A. ADVOGADO : 321847/SP - Claudio Moura REQDO : J.J.A.P. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 15/01/2015 PROCESSO :0000093-49.2015.8.26.0450 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.A.B.S. ADVOGADO : 119
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3408 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ 0001482-22.2012.8.26.0629 BENEDITO APARECIDO DONIZETI SIQUEIRA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ 0001603-50.2012.8.26.0629 BENEDITO ASSUMPÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE 0004033-77.2009.8.26.0629 BENEDITO CAETANO DE MELO NETO PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ 0003690-76.2012.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1789 em 17/10/2011 no livro nº 37 às Fls. 178/183: Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os presentes embargos com a finalidade de reconhecer a impenhorabilidade, anulando-se o ato constritivo e, portanto, desconstituindo-se a constrição. No mais, prossiga-se nos autos principais. Sucumbência recíproca,