Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TATIANE DA CUNHA MOREIRA AILTON MACEDO(OAB: 337744/SP) JANE CRISTINA LONCHARCHE ALVES - ME MARCELO ROBERTO PETROVICH(OAB: 188370/SP) 17266 Mediante requerimento, resta autorizada a expedição de certidão de crédito a ser emitida observando o modelo preconizado pelo artigo 78, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT-2012 (Anexo V), par

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Posto isto, conheço dos embargos à execução opostos por HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (22-04-2015). Intimem-se. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz Substituto de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTO

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8453 liquidação, com a observação do título executivo. No mesmo prazo, peritos, Receita Federal, INSS etc). a parte passiva deverá comprovar nos autos o pagamento dos 5) Havendo significativa divergência entre as contas apresentadas valores incontroversos, e comprovar os recolhimentos das pelas partes, determinar-se-á a realização de perícia contábil. contrib

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Elialba Francisca Antônia Daniel Carósio(OAB: 103112SPD) ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Luiz Joaquim Bueno Trindade(OAB: 81762SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): V. Sa. deverá se manifestar sobre o Protocolo 10227/2014, juntado aos autos ( Art.. 162, § 4º DO CPC), no prazo legal. (Obs.: Em se tratando de EDOC, a petiição estará dispo

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 percentual do menor a conta poupança criada para esta finalidade. Quando da retirada das guias o patrono se comprometeu em, na companhia da responsável legal, criar a conta poupança para o menor e depositar a cota parte correspondente, nos moldes acordados às fls. 1054/1055. O patrono da parte reclamante também se comprometeu a comprovar nos autos a obrigação quanto à

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 eficiência e celeridade, economia, praticidade, razoabilidade e as peculiaridades de cada caso, sendo despicienda a vista regulamentar à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional INSS. Em havendo encargos fiscais, a reclamada deverá apresentar, na Secretaria desta Vara Trabalhista, os comprovantes das guias de recolhimento do Imposto de Renda parte empregado, bem como o informe

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vigente no período em que a atividade a ser avaliada foi efetivamente exercida, devendo, portanto, no caso em tela, ser levada em consideração a disciplina estabelecida pelos Decretos n.º 53.831/64 e 83.080/79, até 05.03.1997 e, após, pelo Decreto n.º 2.172/97, sendo irrelevante que o segurado não tenha completado o tempo mínimo de serviço para se aposentar à época em que foi editada a Lei nº 9.032/95. V - O uso de EPI não descaracteriza a especialidade do labor, nos termos da Súm

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : ANTONIO LOPES : SP113733B ANA MARIA PATAH GALVAO MOURA : 00038171720048260072 2 Vr BEBEDOURO/SP DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma participação efetiva e eficaz, explicitando atitudes que cooperem com a solução da li

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29101 JUDICIAL a pagar ao reclamante BENEDITO CARLOS BORBONI [1] "XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de as verbas trabalhistas deferidas na fundamentação supra, trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os fundamentação essa que fica fazendo parte integrante deste trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 609 Recurso nº 796/2011 - Processo nº 294/2010 Juizado Especial Civil e Criminal Comarca de Jaboticabal/SP - Ação: Cobrança - Recorrente(s): Banco do Brasil - Recorrido(a): Pedro Triveloni - DESPACHO: Vistos. Nos termos do Comunicado nº 79/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Esta