Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Neuza Maria Lima Pires de Godoy(OAB: 82246SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Manifeste-se o reclamante em cinco dias, as impugnações aos cálculos apresentados pela reclamada. 3261 com as consequências do art.18 do mesmo código. Piracicaba, 10/07/2014. Piracicaba, 14/07/2014. LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE Juiza Do Trabalho Substituta - Despach

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0900003-50.2005.403.6105 (2005.61.05.900003-9) - E.M.T. DELGADO CHOCOLATES(SP154099 - CIRLENE CRISTINA DELGADO) X IND/ E COM/ DE CHOCOLATES SCARASSATTI LTDA - ME(SP169218 - KLEBER CAVALCANTI STEFANO E SP164562 - LUIS GUSTAVO DAVOLI RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI X E.M.T. DELGADO CHOCOLATES X IND/ E COM/ DE CHOCOLATES SCARASSATTI LTDA - ME X E.M.T. DELGADO CHOCOLATES X IND/ E COM/ DE CHOCOLATES SCARASSATTI LTDA - ME X E.M.T. DELGADO CHOCOLATES

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Bernadete de Lourdes Nunes Pais(OAB: 45847SPD) S.R Montagens Industriais S/C Ltda. Maria de Fatima Bianchim(OAB: 100328SPD) Joao Antonio Rubia Sirleides Cabral Rubia Gilson Amauri Galesi(OAB: 163814SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar Certidão - Advogado RECLAMADO

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Advogado Arão de Oliveira Avila(OAB: 104540SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): 1 - Tempestivo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante, uma vez que intimada em 08/09/2014, 2ª feira, e, tendo prazo até 16/09/2014, 3ª feira, a parte o interpôs em 16/09/2014. Desnecessário o preparo. Assim, intime-se a parte reclamada para apresentação de contrarraz

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Luís Antonio Ferraz Mendes(OAB: 79180SP) Securitas AB e Securitas Seguridade Holding Empresas Estrangeiras Ericson Crivelli(OAB: 71334SPD) Graziella de Mesquita Sampaio Luiz Felipe Sampaio Fernades Renata Sampaio Fernand

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 arquivados provisoriamente. Art. 5° A Secretaria da Vara do Trabalho deverá criar arquivo, preferencialmente digital, para manutenção permanente das Certidões de Crédito Trabalhista originais não entregues aos exequentes e das demais certidões expedidas. Art. 6° Localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado ao credor, de posse da Certid

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 definitivamente. Ressalta-se que quaisquer esclarecimentos ou pagamentos deverão ser efetuados perante a 2ª Vara do Trabalho de PiracicabaSP, com endereço na Rua João Pedro Correa, 810, Santa Terezinha - CEP: 13411.142. Piracicaba, 29/07/2014. LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE Juíza Do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0050900-84.2003.5.15.0051 Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA interpôs embargos de declaração em face da sentença proferida fls. 128/130, por vislumbrar a existência de erro material.Reconheço a existência de erro material, uma vez que como advento da MP 664/2014 houve alteração do prazo de afastamento a ser pago pelo empregador de 15 para 30 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da lei 8213/1991, razão pela qual a parte dispositiva deve ser assim substituída:Posto isto, presentes o

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1353 apenas pretensão normal de um contrato de trabalho que vigorou benefícios, sem preencher os requisitos para figurar como tal, e por vários meses". Aduz que o MPT não logrou demonstrar que que, "embora ALESSANDRA se apresentasse frequentemente houve colusão entre as partes a fim de fraudar a lei e a Previdência como 'advogada' ou 'consultora judiciária', para r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

46.2012.403.6109) MAURO AUGUSTO CARDOZO DE MORAES(SP295891 - LEONARDO RIBEIRO MARIANNO) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 2696 - RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE) Despachado em inspeção.Intime-se o subscritor de fls. 02/03 a apresentar no prazo de 05 dias a cópia da denúncia e sentença proferida nos autos do processo nº 2241/2010 da 1ª Vara Criminal da comarca de Piracicaba/SP, a fim de que este juízo possa deliberar a respeito da litispendência alegada. EXECUCAO DA PENA 0010619-29.2007.403.6109