2.086 resultados encontrados para benedito carlos cleto - data: 09/08/2025
Página 2 de 209
Processos encontrados
DESPACHO Vistos. Ciência às partes da devolução dos autos da superior instância, bem como do trânsito em julgado da decisão lá proferida. Oficie-se à autoridade impetrada, cientificando-a da decisão proferida pelo Tribunal. Aguarde-se em Secretaria por quinze (15) dias, se nada requerido, arquive-se o feito. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001628-93.2018.4.03.610
Considerando que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, e que a demanda não se amolda às hipóteses dos §§1.º e 2.º, do art. 3.º, da Lei n.º 10.259/2001, fazendo incidir a competência absoluta do Juizado Especial Federal, esclareça a parte autora, em 15 (quinze) dias, a propositura da ação perante este juízo federal comum, nos termos do art. 9.º, do CPC. Naquele mesmo prazo, considerando que, dos documentos que acompanham a inicial, não despon
Considerando que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, e que a demanda não se amolda às hipóteses dos §§1.º e 2.º, do art. 3.º, da Lei n.º 10.259/2001, fazendo incidir a competência absoluta do Juizado Especial Federal, esclareça a parte autora, em 15 (quinze) dias, a propositura da ação perante este juízo federal comum, nos termos do art. 9.º, do CPC. Naquele mesmo prazo, considerando que, dos documentos que acompanham a inicial, não despon
2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 DESPACHO 3959 Processo: 0011066-86.2015.5.15.0105 Nos termos da PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR nº AUTOR: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO MONTALVAO e outros 002/2020 de 19 de março de 2020, a audiência designada nos (3) presentes autos para o dia 02.04.2020 fica adiada "sine die". RÉU: AR AMBIENTAL VENTILACAO INDUSTRIAL LTDA e outros Oportunamente as partes serão notifi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 871 Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - Sergio Alves de Faria (OAB: 90193/SP) - Liberdade Nº 0093804-15.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Anderson Ribeiro Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36178 PROCESSO: 0011606-32.2014.5.15.0021 deCASSIA FERNANDA SANTOS VIRIATO e os acolher em parte, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) apenas para sanar a omissão quanto aos reflexos das horas extras nos DSR's e, após, pelo cômputo da média remuneratória, nas AUTOR: CASSIA FERNANDA SANTOS VIRIATO demais parcelas, sem contudo, conferir provimento ao mér
1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 2367 Intimado(s)/Citado(s): 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí - DIVINA CATARINA BENEDITO NASCIMENTO Processo: 0011759-65.2014.5.15.0021 Data de Disponibilização: 05/02/2016 Data de Publicação: AUTOR: JULIANO CESAR MORGILIO GEMINIANI 11/02/2016 RÉU: SIFCO SA DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica notificado da presente decisão. DESPACHO DECISÃO (PJe) Dê
Anotações : AGR.RET. 00017 Ap 967065 0029504-66.2004.4.03.9999 SP 0000000216 2004.03.99.029504-0 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : VINAGRE BELMONT S/A ADV : SP053207 BENEDITO CARLOS CLETO VACHI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00018 Ap 579876 0052171-21.1995.4.03.6100 SP 9500521717 2000.03.99.016696-8 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : SANTA CASA E MATERNIDADE DE PANORAMA ADV : SP1
Anotações : AGR.RET. 00017 Ap 967065 0029504-66.2004.4.03.9999 SP 0000000216 2004.03.99.029504-0 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : VINAGRE BELMONT S/A ADV : SP053207 BENEDITO CARLOS CLETO VACHI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00018 Ap 579876 0052171-21.1995.4.03.6100 SP 9500521717 2000.03.99.016696-8 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : SANTA CASA E MATERNIDADE DE PANORAMA ADV : SP1
2) Por Dependência: PROCESSO : 0005939-60.2015.403.6128 PROT: 07/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007885-72.2012.403.6128 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA MARIA SILVA DUARTE DA CONCEICAO EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADV/PROC: SP074359 - ROBINSON WAGNER DE BIASI VARA : 1 PROCESSO : 0005940-45.2015.403.6128 PROT: 09/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005530-21.2014.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANT