364 resultados encontrados para benedito carlos de moraes - data: 14/08/2025
Página 35 de 37
Processos encontrados
Expediente Nº 2127 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000750-17.2014.403.6135 - JUSTICA PUBLICA X SAULO RAMOS NOGUEIRA(SP074170 - AURELIO AUGUSTO REBOUCAS DE ALMEIDA PAIVA) X RAFAEL RAMOS NOGUEIRA(SP074170 AURELIO AUGUSTO REBOUCAS DE ALMEIDA PAIVA) X FELIPE RAMOS NOGUEIRA(SP074170 - AURELIO AUGUSTO REBOUCAS DE ALMEIDA PAIVA) O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições legais, ajuizou a presente Ação Penal Pública em face de Saulo Ramos Nogueira, Rafael Ramos Nogueira e Fel
Expediente Nº 2127 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000750-17.2014.403.6135 - JUSTICA PUBLICA X SAULO RAMOS NOGUEIRA(SP074170 - AURELIO AUGUSTO REBOUCAS DE ALMEIDA PAIVA) X RAFAEL RAMOS NOGUEIRA(SP074170 AURELIO AUGUSTO REBOUCAS DE ALMEIDA PAIVA) X FELIPE RAMOS NOGUEIRA(SP074170 - AURELIO AUGUSTO REBOUCAS DE ALMEIDA PAIVA) O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições legais, ajuizou a presente Ação Penal Pública em face de Saulo Ramos Nogueira, Rafael Ramos Nogueira e Fel
A executado sofreu bloqueio judicial online de ativos financeiros em conta do Banco Bradesco, no valor de R$21.656,07, no Banco do Brasil, em data de 14.08.2018. Em data de 31.08.2018, compareceu aos autos a executada, trazendo extratos que comprovam a qualidade de conta salário onde incidiu a constrição no valor de R$5.897,12 (fl. 85). Com efeito, a impenhorabilidade prevista no artigo 833, inciso IV do CPC impõem a liberação dos valores constritos, conforme comprovada sua impenhorabilida
A executado sofreu bloqueio judicial online de ativos financeiros em conta do Banco Bradesco, no valor de R$21.656,07, no Banco do Brasil, em data de 14.08.2018. Em data de 31.08.2018, compareceu aos autos a executada, trazendo extratos que comprovam a qualidade de conta salário onde incidiu a constrição no valor de R$5.897,12 (fl. 85). Com efeito, a impenhorabilidade prevista no artigo 833, inciso IV do CPC impõem a liberação dos valores constritos, conforme comprovada sua impenhorabilida
0000767-19.2015.403.6135 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(SP306351 - ROGERIO MESQUITA) X SEGREDO DE JUSTICA Vistos, etc.Trata-se de embargos de terceiro ajuizado pela COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS DISTRIBUIDORES DE BEBIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos quais se insurge conta a indisponibilidade decretada por este Juízo, em decisão única proferidas nas execuções fiscais 0002870-04.2012.403.6135, 0002871-86.2012.403.6135, 0002872-71.2012
SOUZA DOS SANTOS(SP177347 - PRISCILA CESAR ARANTES) X TAKESHI INACIO ITO X TERUO IMAI(SP177347 - PRISCILA CESAR ARANTES) X TRACAJA LANCHONETE E BAR LTDA ME X VALDINEIA SANTOS NUNES(SP097167A - ISAC JOAQUIM MARIANO) X VALDIR ZARPELAO X VALDIR ZARPELAO UBATUBA MER X VERONICA OLINDA ALVES X WELLINGTON MARTINIANO FERREIRA(SP011035 - LUIZ ARTHUR DE GODOY) X WILSON CESAR DOS SANTOS(SP138016 - ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO E SP201121 - RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES) X QUIOSQUE DO JOAZINHO(SP025915 - AN
quiosques, recompondo ambientalmente a área degradada em que foi edificada a construção dos quiosques, conforme deverá ser estipulado no próprio Plano de Intervenção da Orla Marítima. Igualmente, fica obrigado a exigir dos permissionários a adequação às novas normas, sob pena de cessação da permissão. Sem prejuízo, como gestor das praias, fica o Município desde já autorizado, independentemente da elaboração do Plano de Intervenção da Orla Marítima, e com base em seu Poder
DOMINGOS, ALCIDES MATHEUS DA SILVA FILHO, ALDEREZ CARVALHO DE GODOY UBATUBA ME, ANA ZITA AGOSTINHO, ANA ZITA AGOSTINHO ME, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTHERO LEONARDO BIANCHI FILHO ME, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO VALLE, ANTONIO CORREA DOS SANTOS, APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, APARECIDA EUZEBIO DA CUNHA, APARECIDA EUZEBIO DA CUNHA UBATUBA ME, APARECIDA ROZENEIDE GUEISSI ME, ASSOCIACAO DOS QUIOSQUEIROS DAS PRAIAS DE UBATUBA, BAR E LANCHONETE ROSE LTDA ME, AUREA DE SOUZA MONTEIRO, B
para elaboração fixo em 01 (um) ano, compete ao Município executa-lo, e, como gestor das praias, fica autorizado a embargar as construções e intervenções humanas na praia para cessar imediatamente o desmatamento, o aterramento, o plantio de espécies exóticas, novas construções e poluição e qualquer outra forma de destruição da natureza, bem como a demolir os quiosques e remover o resíduo sólido decorrente da demolição dos quiosques, recompondo ambientalmente a área degradada
DOMINGOS, ALCIDES MATHEUS DA SILVA FILHO, ALDEREZ CARVALHO DE GODOY UBATUBA ME, ANA ZITA AGOSTINHO, ANA ZITA AGOSTINHO ME, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTHERO LEONARDO BIANCHI FILHO ME, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO VALLE, ANTONIO CORREA DOS SANTOS, APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, APARECIDA EUZEBIO DA CUNHA, APARECIDA EUZEBIO DA CUNHA UBATUBA ME, APARECIDA ROZENEIDE GUEISSI ME, ASSOCIACAO DOS QUIOSQUEIROS DAS PRAIAS DE UBATUBA, BAR E LANCHONETE ROSE LTDA ME, AUREA DE SOUZA MONTEIRO, B