Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 12491 execução no prazo, estará automaticamente iniciado ocurso do INTIMAÇÃO prazo da prescrição intercorrente, na forma do artigo 11-A da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33a8383 SAO CARLOS/SP, 03 de abril de 2021. proferido nos autos. RICARDO LUIS VALENTINI Juiz(íza) do Trabalho JCP DESPACHO Citado o réu, sem pagamento. Intime-se o

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14451 Seguro de Acidente do Trabalho - SAT (art. 22, II, Lei nº PODER JUDICIÁRIO 8212/1991), determinada de acordo com o grau de risco de acidente JUSTIÇA DO de trabalho relativo à atividade econômica desenvolvida pela empregadora. e.4) a alíquota devida caso se trate de empregador que desenvolva INTIMAÇÃO atividades rurais ou de agroindústria. Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 5547 No prazo de 10 dias, a(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar, se perícia técnica, nomeio para tanto o engenheiro ALEXANDRE necessário, os seguintes documentos, referentes ao período de MALACHIAS CARDOSO, conforme data e horário abaixo. labor da parte autora: O(a) Sr(a). Perito(a) deverá apresentar o seu laudo, conforme 1) Ordens de Serviço prazos abaixo. 2

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 SÃO CARLOS/SP, 28 de outubro de 2020. 11977 por carta precatória. Em caso negativo, será declarada por Luís Augusto Fortuna despacho encerrada a instrução processual, com concessão do Juiz do Trabalho Substituto prazo sucessivo de cinco dias úteis, com início pela(s) parte(s) 6D2 autora(s), para apresentação de razões finais, e posterior conclusão dos autos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 0004844-92.2006 Ana Maria Mattos Barros e outro x Fazenda do Estado de São Paulo 0005197-35.2006 Laticínios Smaniotto Ltda x Fazenda do Estado de São Paulo 0005313-36.2009 Transportadora Pires Ltda x Fazenda do Estado de São Paulo 0000119-75.1997 Fazenda Nacional x Rh Comércio de Caldos e Acessórios Ltda e outro 0001382-06.2001 Prefeitura Municipal de Brotas x Anto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2384 0003306-03.2011 Prefeitura Municipal de Brotas x Eurides Pires 0004108-98.2011 Prefeitura Municipal de Brotas x Everaldo de Moura 0004643-27.2011 Prefeitura Municipal de Brotas x Osmarina Aparecida Taboga 0005554-39.2011 Prefeitura Municipal de Brotas x Rosely Jursys 0005559-61.2011 Prefeitura Municipal de Brotas x Habib Alane 0006235-

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 0001367-96.2012.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312007398 - ALBINA COELHO ANSELMO (SP263101 - LUCIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 1. A parte autora não especificou quais os fatos novos se referiu na petição retro. Todavia, a partir do que se pode deduzir da leitura da documentação anexada pela Secretaria deste Juízo aos autos e de que se manifestara a parte auto

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 0001367-96.2012.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312007398 - ALBINA COELHO ANSELMO (SP263101 - LUCIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 1. A parte autora não especificou quais os fatos novos se referiu na petição retro. Todavia, a partir do que se pode deduzir da leitura da documentação anexada pela Secretaria deste Juízo aos autos e de que se manifestara a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1245 PEREIRA DOS REIS OAB/SP 214826 - ADV MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO OAB/SP 161584 233.01.2007.001649-9/000000-000 - nº ordem 1184/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP X MUNICIPIO DE IBATÉ - Fls. 61 - Vistos. Fl.58: Defiro. Expeça-se nova carta precatória para inquiri�

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de conta vinculada do FGTS, razão pela qual somente deveriam ser movimentados nas hipóteses legais, nos termos do artigo 20 da Lei 8.036/90. Entretanto, no caso dos autos, vale destacar que a presente execução foi convertida em perdas e danos, razão pela qual o valor depositado tem natureza de indenização, autorizando o seu levantamento/resgate a qualquer momento. Portanto, nada impede que compareça à Instituição Bancária para levantamento dos valores depositados na(s) sua(s) conta(s