Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2590 conforme já determinado, com posterior extinção e arquivamento. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1002942-62.2018.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1206 Nº 1028699-11.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apdo/Apte: CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S/A - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc... Trata-se de ação anu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3337 Processo 0001769-81.1985.8.26.0224 (224.01.1985.001769) - Desapropriação - Desapropriação - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM e outro - Francisco Scarpa - - Diamantina Tatsy Mac Clelland Scarpa - - Nicolau Scarpa Junior - Otavio Duarte - - Alicia Adela Scarpa - Fazenda do Estado de S.paulo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1219 proferido:VOTO Nº 20.274Incidente de resolução de demandas repetitivasFase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 527 273 (10) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São José dos Campos/SP, aos 04 de agosto de 2009. Eu(a), MHSBO, Escrevente, digitei. Eu(a) João Bosco Santos Ribeiro, Diretor de Serviço, subscrevi e assina o Doutor MARCIUS GERALDO PORTO DE OLIVEIRA - Juiz de Direito. PROC. 2826/2007-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1623 judicialmente após a implantação do respectivo módulo do “Portal de Custas”. Diante o exposto, considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre o comprovante de depósito. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 892 Federal. Promoção da saúde que constitui incumbência dos poderes públicos, conforme a sistemática trazida pelo Sistema Único de Saúde, que também abarca a disponibilização de internação em unidades hospitalares condizentes com o quadro de saúde de cada paciente. Recurso não provido. (AC nº 00132

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 2964 como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2) O inventariante deverá acostar aos autos cópia certidão de nascimento do herdeiro Gabriel. 3) O inventariante deverá apresentar plano de partilha. 4) O inventariante deverá providenciar o recolhimento do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1110 Aparecida Oliveira - - Espólio de Ondina Ramos de Oliveira - representado por Gilberto Ramos de Oliveira - - Espolio de Osvaldo de Oliveira - representado por Vitor Elvio de Oliveira - - Espólio de Gilmar Ramos de Oliveira - representado por Julio Cesar Roversi de Oliveira - - Espólio de Marco Donizete Zago

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 13078 AUTOR BENEDITO CARLOS GOMES DA SILVA EDSON MACIEL ZANELLA(OAB: 120041/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069 -D/SP) IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) HELDER MASSAAKI KANAMARU(OAB: 111887/SP) TATUI/SP, 15 de outubro de 2020. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA ADVOGADO Juiz(íza) do T