Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007526-35.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WENDEL SILVA EUZEBIO ADVOGADO: SP305691 - HISATO BRUNO OZAKI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007642-13.2016.4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 ADVOGADO : 283059/SP - Jose Carlos dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ SP VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000088-91.2013.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO : 160487/SP - Maria Raquel Belculfine Silveira REQDO : Carlos Ro

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARINA JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: SP210510 - MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA DE MIRANDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0011977-70.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: LUIZ EUGENIO DO IMPERIO ADVOGADO(A): SP364958 - DAIANE

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17649 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELIZABETH MUSARRA CAGNONI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011150-71.2018.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: CLELIA EMILIA TORRES PROCESSO: 0011211-29.2018.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito RÉU: MUNICIPIO DE CASA BRANCA Ordinário Ficam V. Sas. int

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 21144 AUTOR: GABRIELA BEE RÉU: ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAIS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0001202-56.2012.5.15.0096 RECLAMANTE BENEDITO CARLOS MARTINS Advogado Sonia Maria Bertoncini(OAB: 142534SPD) RECLAMADO MD PINTURAS E COMERCIO DE TINTAS LTDA RECLAMADO GOLD NEVADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2088 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO movida por BENEDITO CARLOS MARTINS alegando, em síntese, que a conta de liquidação em relação aos honorários advocatícios está incorreta, porquanto foi calculada em duplicidade. Dessa forma, pleiteia a procedência dos embargos para

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 11401 forma da fundamentação, pronunciar a prescrição da pretensão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27af496 executiva, bem como, no mérito, reconhecer que o executado proferido nos autos. obteve, por transação, a extinção da dívida, nos termos do art. 924, DESPACHO III, do CPC. Expeça-se ofício requisitório no que tange às contribu

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ao Tribunal de Justiça incumbe processar e julgar recruso interposto de sentença de juiz de direito de sua jurisdição, ainda que seja para declarar a nulidade por vício de jurisdição ou competência. Inviável, porém, declinar para outro tribunal, sem a decisão que lhe é própria. (STJ - Rel Min. Luiz Vicente Cernicchiaro - CC 1618/SP 1990/0013765-9 - Publ. DJ. 11.03.1991, pag. 2369) Nestes termos, tendo em vista que a questão posta envolve Juízos de diferentes Tribunais, a compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2872 Autor: D. F. D. O. Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770) Advogado: Frederico Lisboa Moura (OAB:BA16257) Advogado: Josielma Oliveira Santos Vasconcelos (OAB:BA29717) Advogado: Daniela Santos Rios (OAB:BA35778) Advogado: Karina Salemi (OAB:BA31159) Advogado: Giordhan Nogueira Reis (OAB:BA26498) Advogado: Joao Alexandre Vidal De Carvalho (OAB:BA56130) Autor: H. V. D.