Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 1118 processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, nos termos da fundamentação, parte integrante desse dispositivo, nego PODER JUDICIÁRIO provimento aos embargos de declaração opostos." JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0000750-32.2013.5.05.0341 RECLAMANTE QUELLE CRISTINA LIMA SANTANA ADVOGADO GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR(OAB: 18735/BA) ADVOGADO KAM

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região UNIÃO FEDERAL (PGF) OSMIR VERGARA RENATO MANIERI(OAB: 117051/SP) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - OSMIR VERGARA - TAM LINHAS AEREAS S/A. - UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 as pretensões formuladas...." 787 JUAZEIRO, 9 de Outubro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000729-51.2016.5.05.0341 RECLAMANTE JOSE BISPO DOS SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA FELIZARDO MENDES OLIVEIRA(OAB: 41601/BA) RECLAMADO CBU SPE JUAZEIRO S/A ADVOGADO JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS(OAB: 44295/BA) ADVOGADO PATRICK DE LIMA CARVALHO(OAB: 39562/PE) RECLAMADO CONSTRUTOR

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ARAME - RILZA MOREIRA DA CONCEICAO Processo Nº ROT-0017876-67.2017.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) ADVOGADO BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB: 11910/MA) R

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 no orçamento de custeio do Tribunal para 2016 e trata das medidas 2503 - BRADESCO SAUDE S/A - PEDRO FERREIRA DOS SANTOS para redução de despesas, inclusive postais e de impressão, providência necessária para a manutenção da qualidade dos serviços) e conclamando a colaboração dos usuários desta PODER JUDICIÁRIO Justiça, nobres advogados e partes, neste moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 718 202, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e DECLARO que EDSON ROBERTO FAUSTINO é pai de KAUÃ FERNANDO SANTOS BRITO, determinando a averbação da paternidade, retificando-se o assento de nascimento de Kauã Fernando Santos Brito, incluindo-se o nome e sobrenome do pai biológico “Faustino”, b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1091 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: SEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos - “CDA - Protesto - Fazenda - Pagamento” - com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 12. Contribuições fiscais e previdenciárias 518 autora. Juros de mora na forma do art. 883 da CLT, art. 39, §1º da Lei Sobre as verbas deferidas incidirá contribuição fiscal a cargo da 8177/91 e Súmula 200 do TST. Correção monetária no regime de reclamada, observando-se as alíquotas, a base de cálculo e o fato competência, na forma da Súmula 381 do TST e a

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 575 2.164-41, de 24.8.2001). Tudo nos termos da fundamentação que integra o presente Nesses termos, faz jus a parte reclamante somente ao pagamento dispositivo para todos os fins. das horas trabalhadas e não pagas e aos valores referentes ao Sobre as parcelas deferidas incide correção monetária desde o FGTS. vencimento, nos termos da súmula 381 do TST. Diante do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 534 286.01.2010.004405-0/000000-000 - nº ordem 587/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. A. R. E OUTROS X ELPIDIO HERMANO BARBOSA - Fls. 123 - Proc. n. 587/10 V. Baixe-se a pauta. Na esteira do V. Acórdão de fls. 117 cite-se a denunciada à lide Azul Companhia de Seguros Gerais, por carta, para oferece