1.644 resultados encontrados para benedito carlos rodrigues - data: 09/08/2025
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2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 23442 processado. Dispositivo Mérito Diante do exposto, decido: CONHECER o Agravo de Petição de BENEDITO CARLOS RODRIGUES e O PROVER para determinar a As partes entabularam acordo para pagamento de R$ 16.000,00, execução da multa de 50% sobre a terceira parcela do acordo. em três parcelas, vencíveis todo dia 10, iniciando em janeiro, sendo que a última foi qui
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1254 348 GUILHERME KIRSCHNER Juiz(a) de Direito CENTIMETRAGEM JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO Fórum de São Sebastião - Comarca de São Sebastião JUIZ: GUILHERME KIRSCHNER EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E INTERESSADOS, NA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR RICARDO ALVES PUTTOMATTI, COM PRAZO DE
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 2510 Execução: 483.498 - Sentenciado(a) CASSIO CRISTIAM BENTO, apenso de Situação Processual, fls. 57, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado.. (cota ministerial). Ante a notícia de novo crime no decorrer do LC, requeiro a sua suspensão, nos termos do artigo 145 da LEP. R. certidão do processo pelo qual o s
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ADVOGADO revezamento, pelo que acolho o apelo do autor para condenar a reclamada no pagamento das excedentes da 6ª e demais horas RECORRIDO como extraordinárias, acrescido do adicional de 50% ou ADVOGADO convencional mais benéfico, com utilização do divisor 180, e reflexos, em razão da habitualidade, nos DSRs, férias vencidas e RECORRIDO ADVOGADO proporcionais +1
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1084 aplicado o óbice da Súmula n.º 126 desta Corte. O aresto Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) colacionado para cotejo de teses não autoriza o seguimento do Walmir Oliveira da Costa recurso de embargos, nos termos da Súmula n.º 296, I, do TST, Ministro Relator uma vez que não apresenta tese divergente daquela adotada como fundamento para o não conhecimento d
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12351 inciso V, ambos do CPC, de aplicação supletiva no processo do dispensada a apresentação de defesa. trabalho (art.769 da CLT), designo AUDIÊNCIA DE Considerando o estado de calamidade pública em razão da Covid- CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 01/08/2022 10:00, ficando 19, a necessidade de isolamento social e o disposto em todos os dispensada a apresentaç�
0592 AC-SP 983049 0000727-95.1999.4.03.6103 1999.61.03.000727-3 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : BENEDITO CARLOS RODRIGUES ADV : SP012305 NEY SANTOS BARROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP095696 JOAO BATISTA PIRES FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. 0593 AC-SP 1111168 0002804-05.2003.4.03.6114 2003.61.14.002804-5 RELATOR : DES.FED. SERG
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 609 exequente. Int. - ADV: GENIVAL DE GODOY (OAB 68501/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 0000227-03.2015.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA - Vistos.1-Tomemse, mediante termo, as declarações. 2- Certifique-se quan
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 308 Alimentos - V. L. C. R. A. X C. L. R. A. - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo inércia, intime-se pessoalmente a autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MONICA ROSA GIMENES DE LIMA OAB/SP 117078 -
2002.61.00.024428-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Ministerio Publico Federal LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA e outro MICROSOFT INFORMATICA LTDA LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO DESPACHO Intimem-se as partes da apresentação do voto-vista na sessão de 17.06.13 da 5ª Turma. São Paulo, 12 de junho de 2013. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Expediente Proces