Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral do acordo homologado por este Juízo (ID 1583724). Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC. P.R.I. Petição ID 16756171 - Tendo em vista a informação prestada pela CEF (ID 17084487), expeça-se alvará de levantamento

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 ACR 71886 0003468-70.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Justica Publica APDO(A) : BENEDITO CARLOS SILVEIRA ADV 00028 ACR : SP092860 BENEDITO CARLOS SILVEIRA 71911 0007111-36.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Justica Publica APDO(A) : BENEDITO CARLOS SILVEIRA ADV 00029 ACR : SP092860 BENEDITO CARLOS SILVEIRA 72319 0001028-15.2017.4.03.6102 SP RE

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : AGNALDO FERRAZ JUNIOR ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00025 ACR 71905 0000896-62.2011.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA APTE : RONALDO SIQUEIRA RODRIGUES ADV : MS013635 FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00026 ACR 71750 0011129-83.2008.4.03.6181 SP RELATOR : DES

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 ACR 71886 0003468-70.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Justica Publica APDO(A) : BENEDITO CARLOS SILVEIRA ADV 00028 ACR : SP092860 BENEDITO CARLOS SILVEIRA 71911 0007111-36.2011.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Justica Publica APDO(A) : BENEDITO CARLOS SILVEIRA ADV 00029 ACR : SP092860 BENEDITO CARLOS SILVEIRA 72319 0001028-15.2017.4.03.6102 SP RE

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : AGNALDO FERRAZ JUNIOR ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00025 ACR 71905 0000896-62.2011.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA APTE : RONALDO SIQUEIRA RODRIGUES ADV : MS013635 FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00026 ACR 71750 0011129-83.2008.4.03.6181 SP RELATOR : DES

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000367-30.2008.403.6109 (2008.61.09.000367-6) PROT: 11/01/2008 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 PROCESSO : 0006444-50.2011.403.6109 PROT: 30/06/2011 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. FAUSTO KOZO KOSAKA REU: BENEDITO CARLOS SILVEIRA ADV/PROC: SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0010152-11.2011.403.6109 PROT: 19/10/2011 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUB

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000367-30.2008.403.6109 (2008.61.09.000367-6) PROT: 11/01/2008 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 PROCESSO : 0006444-50.2011.403.6109 PROT: 30/06/2011 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. FAUSTO KOZO KOSAKA REU: BENEDITO CARLOS SILVEIRA ADV/PROC: SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0010152-11.2011.403.6109 PROT: 19/10/2011 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUB

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: VILMA APARECIDA SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0002098-51.2014.403.6109 PROT: 09/04/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005563-20.2004.403.6109 (2004.61.09.005563-4) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA EMBARGADO: WILSON SERIMARCO ADV/PROC: SP070484 - JOAO LUIZ ALCANTARA VARA : 1 PROCESSO : 0002099-36.2014.403.6109 PROT: 09/04/2014 CLASSE :

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. PROVIMENTO PARCIAL PARA SUPRIR OMISSÃO SEM EFEITO INFRINGENTE. PROVIMENTO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. - O artigo 1.022 do CPC admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou o tribunal, ou ainda para correção de erro material (inc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tribunal ad quem, com as nossas homenagens.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Piracicaba, 30 de maio de 2014.MIGUEL FLORESTANO NETOJuiz Federal 0011852-27.2008.403.6109 (2008.61.09.011852-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X CRISTIANA TAVANIELLO X JOSE FRANCISCO FANTIN(SP089904 - LAZARO ALFREDO CANDIDO) Nos termos do despacho/decisão de fls. 517, fica a defesa intimada para apresentação de memoriais de razões finais em 05 (cinco) dias. 0005718-47.2009.403.6109 (2009.61.0