Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 696 domínio (fls. 22/30) e, a mora do comprador (fls. 11/12), preenchidos, pois, os requisitos legais para o deferimento da liminar pretendida. Nos termos do artigo 1.071 do Código de Processo Civil, proceda-se à busca e apreensão e depósito, que se fará em mãos da instituição financeira autora. 4. Nomeio perito avalia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 308 S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de RENOVARE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., na qual a instituição financeira autora postula a rescisão do contrato de promessa de compra e venda de automóvel com reserva de domínio, firmado entre as partes, com a imediata reintegração de posse em favor dela autora do veiculo obje

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 437 reintegração de posso com pedido de liminar, ajuizada por BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, em face de ROBERTO VIEIRA MACHADO, na qual a instituição financeira autora postula a rescisão do contrato de promessa de compra e venda de automóvel com reserva de domínio, firmado entre as partes, com a imediata re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 954 natureza salarial, não se encontram prescritas. Os documentos que acompanham a inicial são suficientes para compreender o pedido dos autores. Ademais, a FESP possui todos os documentos relativos a vida funcional das autoras, portanto não há que se falar em falta de interesse de agir. Não há falar em prescrição uma

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretario de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 578646 . . CONTRATO . CONTRATO: 054 EXERCÍCIO: 2020 OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a contratação de empresa especializada no f

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33697  261 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 30.10.18 25-ANTONIO ADAIRSON BARROSO DA SILVA-41866-2018-01.10.18 a 30.10.18 26-ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO-57174223-2018-01.10.18 a 30.10.18 27-ANTONIO ERIK COSTA MOURA-5934107-2018-01.10.18 a 30.10.18 28-APARECIDA LOPES DA SILVA-5887909-2017-01.10.18 a 30.10.18 29-ARCELINO DA COSTA AQUINO-57203833-2018-01.10.18 a 30.10.18 30-ARTEMIS OLIVEIRA DE CASTRO E SILVA-6015004-2018-01.10.18 a 30.10.18 31-AUGUSTO ROBERTO DA SILVA-

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 „DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21- GAB.SEAP, de 08 de junho de 2021. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), aos servidores relacionados a seguir, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no período determinado conforme descrito abaixo: PORTARIA N

Diário Oficial ● 28/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.713 nos arts. 183, II do RJU. Todavia diante da necessidade de serviço, que seja convertida a pena de suspensão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração; pugnou ainda pela Absolvição Sumária, dos servidores J.M.C. (M.F. 57210043) e E.B. (M.F. 5954068), levando em consideração que antes o perscrutado no presente feito a Comissão Processante não vislumbrou indícios mínimos de responsabilidade subjetiva ( conduta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006296-67.2005.403.6103 (2005.61.03.006296-1) - FRANCISCA ALVES PEREIRA DE SOUZA(SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA E SP189346 - RUBENS FRANCISCO COUTO E SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES E SP307365 - MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES E SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 1-ADAILSON SILVA DE ABREU-5953863-11/11/2020 A 14/11/2020 2-ADAILSON SILVA DE ABREU-5953863-09/10/2020 A 15/10/2020 3-ADALTO BIZERRA LIMA JUNIOR-5953870-08/10/2020 A 21/11/2020 4-ADAMIR CAMPOS RODRIGUES-5952434-15/10/2020 A 19/10/2020 5-ADENILSON SANTOS DA SILVA-5949764-04/09/2020 A 09/09/2020 6-AIRON DA SILVA SANTANA -5950187-20/08/2019 A 31/05/2021 7-AIRON DA SILVA SANTANA -5950187-01/06/2021 A 28/07/2021 8-ALEXANDRE VICTOR DOS SANTOS RIBEIRO LARRAT-5949761-06