229 resultados encontrados para benedito celso pinheiro - data: 07/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 827 do impetrado, objetivando o reconhecimento do direito líquido e certo da impetrante, por ser portadora de câncer metastático, de receber o medicamento lapatinib, à vista do disposto no artigo 196 da CF e nos artigos 2º e parágrafos, e 6º, inciso I, d, ambos da Lei Federal 8.080/90. A liminar foi concedida. Notific
00029 EI 1543103 0011142-42.2009.4.03.6183 001114242200940 SP RELATORA REVISOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTA ROVITO OLMACHT HERMES ARRAIS ALENCAR RICARDO LOPES CARLOS ALBERTO GOES JUST.GRAT. 00030 EI 1518201 0012248-39.2009.4.03.6183 001224839200940 SP RELATORA REVISOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA DES.FED. SERGIO N
00029 EI 1543103 0011142-42.2009.4.03.6183 001114242200940 SP RELATORA REVISOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTA ROVITO OLMACHT HERMES ARRAIS ALENCAR RICARDO LOPES CARLOS ALBERTO GOES JUST.GRAT. 00030 EI 1518201 0012248-39.2009.4.03.6183 001224839200940 SP RELATORA REVISOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV Anotações : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA DES.FED. SERGIO N
São Paulo, 14 de março de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015829-62.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.015829-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO MITSIKO MASSUKADO RODRIGUES DA SILVA (= ou > de 60 anos) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTA ROVITO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00158296220094036183 5V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos, etc. F
São Paulo, 14 de março de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015829-62.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.015829-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO MITSIKO MASSUKADO RODRIGUES DA SILVA (= ou > de 60 anos) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTA ROVITO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00158296220094036183 5V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos, etc. F
EI-SP 1601799 0010790-84.2009.4.03.6183 INCID. :10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATORA REVISOR EMBTE ADV ADV EMBDO ADV : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA DES.FED. SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTA ROVITO OLMACHT HERMES ARRAIS ALENCAR GERALDO GARCIA ERON DA SILVA PEREIRA "Adiado o julgamento, por uma sessão, por indicação do Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO." EI-SP 1543103 0011142-42.2009.4.03.6183 INCID. :10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATORA R
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1927 contratuais, no percentual de 20%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 80% (com reserva de 20% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária FABIANO MONTEIRO RIBEIRO (CPF: 112.942.228-30), em favor da cessionár
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1054 decisão de fls. 395/396. Após, tornem os autos conclusos, inclusive para análise da petição de fls. 422/443. Int. - ADV: CARLOS DOLACIO (OAB 23257/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), JUCIELDA MARQUES DA SILVA (OAB 97808/SP) Processo 0401004-87.1996.8.26.0053 (053.96.401004-9) - Outros F
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 481 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO ROBERTO BORGATTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JARBAS HOMEM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2013 Processo 0003210-45.2012.8.26.0291 (291.01.2012.003210) - Procedimento do Ju
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Aparecida de Fátima Matioli ADVOGADO : 190238/SP - Josiel Belentani EMBARGDO : Floriano Macri Filho ADVOGADO : 51392/SP - Helio Nosralla Junior VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001515-27.2010.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vanderlei Antonio dos Santos ADVOGAD