Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3416 necessários para destruição dos autos aqui relacionados, independentemente de nova intimação. - ADV: WILSON BARBOSA GUIMARAES (OAB 84112/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP) Processo 0006208-45.2004.8.26.0362 (362.01.2004.006208) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Municipio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2124 ofertou sua defesa (fls. 190/193). Houve réplica. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De rigor a procedência em parte do pedido, visto que os argumentos lançados na defesa do curador não afastam a pretensão inicial. Da leitura dos documentos encartados aos autos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1666 Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0079012-83.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - Mogi-Guaçu - Autor: Guaçu S/A de Papéis e Embalagens - Réu: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi - Despacho Ação Rescisória Processo nº 0079012-83.2011.8.26.0000 Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1690 362.01.1992.000172-2/000000-000 - nº ordem 607/1992 - Procedimento Ordinário - CONSTRUTORA DAVOLI LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fls. 454 - 01. Publique-se a decisão de fls. 437. 02. (Fls. 442): indefiro o pedido de expedição de guia nos termos em que lançados, porque há restrições (penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1536 MOGI GUAÇU X CENTRAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - Fls. 43 - VISTOS Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Odete Giannini, contando com a concordância da exequente. Com razão a peticionária, posto que não detentora de poderes para recebimento da citação em nome da executada. Consigne-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3415 cópias, às suas expensas, mediante petição, no prazo de trinta (30) dias, contados da intimação. Deverá constar do pedido, de forma destacada, que os autos se encontram cadastrados no Procedimento de Eliminação (Destruição) de Autos 02/2022-D, a fim de facilitar a localização. Findo o prazo, este S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2449 ante a isenção conferida no artigo 39, da Lei 6830/80. Determino o levantamento da penhora efetivada no rosto dos autos do processo falimentar 0005897-49.2007.8.26.0362 em curso perante a E. 3a vara cível desta Comarca. Servirá a presente, devidamente assinada, como ofício. Promova a serventia o encaminham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2958 P. - MAnifeste o autor sobre a contestação juntada aos autos. Prazo de cinco dias. - ADV PAULO ROBERTO SANDY OAB/SP 181849 - ADV ALEXANDRE ANTONIO CESAR OAB/SP 109043 362.01.2010.004822-6/000000-000 - nº ordem 734/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO PORTAL DAS PEDRAS X JULIANO MATEUS DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3469 SP X EDIVALDO RODRIGUES BARBOSA - Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Com efeito, o juízo é incompetente. Vejamos. Nesse sentido, as pessoas jurídicas de direito público interno não podem fazer uso do juizado da fazenda pública, restrito às pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2280 condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes na base de 10% (dez por cento) do valor dado à causa, observando-se que o vencido é beneficiário da gratuidade processual. - ADV FANDES FAGUNDES OAB/SP 103967 - ADV NORBERTO VANDERLEI SIMOES OAB/SP 103979 - AD