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benedito cesar pinto

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44 resultados encontrados para benedito cesar pinto - data: 22/08/2025

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TRF3 24/10/2016 - Pág. 6 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001986-84.2016.403.6118 PROT: 19/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO LEITE STOCKLER PINTO VARA : 1 PROCESSO : 0001987-69.2016.403.6118 PROT: 19/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOME

TJSP 12/12/2019 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1602 prestações (observado o requisito do artigo 895, § 1°, CPC/2015), a modalidade, o indexador de correção monetária (artigo 895, § 2º, CPC/2015), a garantia oferecida (artigo 895, § 1°, CPC) e as condições de pagamento do saldo devedor (artigo 895, § 2º, CPC/2015). No mesmo requerimento, o int

TJSP 12/12/2019 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1602 prestações (observado o requisito do artigo 895, § 1°, CPC/2015), a modalidade, o indexador de correção monetária (artigo 895, § 2º, CPC/2015), a garantia oferecida (artigo 895, § 1°, CPC) e as condições de pagamento do saldo devedor (artigo 895, § 2º, CPC/2015). No mesmo requerimento, o int

TRF3 14/04/2020 - Pág. 192 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002121-96.2016.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: NILTON DINIZ PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: JULIO WERNER - SP172919 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Despachado somente nesta data, tendo em visto o excessivo volume de processos em tramitação neste Juízo. 1. Trata-se de autos digitalizados para processamento via PJE. 2. Não há indícios de equívocos ou inelegibilidades nas peças processuais digitalizadas. De to

TRF3 20/11/2020 - Pág. 110 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o Autor residir no Município de Leme/SP, bem como sua manifestação à fl. 41400366 - Pág. 1, reconheço a incompetência desse Juízo para processar e julgar a presente demanda e determino a remessa dos autos ao Distribuidor da Subseção Judiciária de Limeira/SP. Intime-se. GUARATINGUETá, 10 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001454-83.2020.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: BENEDITO CESAR PINTO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: LUIS

TRF3 07/12/2020 - Pág. 904 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento pela UNIÃO FEDERAL da procedência do pedido de concessão de auxílio-emergencial formulado na ação, de concessão do auxílio emergencial, e resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais (art. 487, I, CPC). Intime-se a União Federal para conceder e pagar o auxílio emergencial previsto no artigo 2º da Lei nº 13.982/2020 em favor da parte autora,

TJSP 01/12/2011 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1683 NÃO FERROSOS LTDA ME e outros - Despacho fls. 111: Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Às Contrarrazões. Int. Adv.: EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241.287. Adv.: MARIA LÚCIA SOARES RODRIGUES OAB/SP 127.311. Proc. nº 11/10 - Procedimento Ordinário MARIA APARECIDA ROSA DE ELIAS em face de MUNICIPIO DE LORE

TJSP 18/09/2017 - Pág. 1332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1332 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2017 Processo 0000007-77.1992.8.26.0323 (323.01.1992.000007) - Execução de Título Extrajudicial -

TJSP 15/10/2015 - Pág. 1196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1196 ante o resultado negativo das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud. - ADV: JOSNEL TEIXEIRA DANTAS (OAB 148452/SP) Processo 0001854-50.2011.8.26.0323 (323.01.2011.001854) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Claudio Aparecido Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - - Augusto José C

TJSP 09/04/2012 - Pág. 1140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1140 323.01.2011.001886-8/000000-000 - nº ordem 354/2011 - Arrolamento - ILDOMARA DE AQUINO ARAUJO SOUZA X WILMA DE AQUINO ARAUJO RIBEIRO - Reporto-me ao despacho de fls. 58, primeiro parágrafo. Fls. 59: Regularizada a pendência, junte-se certidão negativa. Int. - ADV MARCOS DOS SANTOS SA OAB/SP 43201 323.01.2011

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