Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 Advogada : Thaís Malta Bulhões Campello (OAB: 6097/AL) Apelante : Márcia Nadege dos Santos Amorim Advogado : Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB: 11045/AL) Advogado : José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) Advogada : Thaís Malta Bulhões Campello (OAB: 6097/AL) Apelante : Maria Augusta Bruno Barbosa Advogado : Sérgio de Figueiredo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2289 592 grau médio - 50% (cinquenta por cento). Em casos tais, deve ser aplicado o artigo 3º, §1º, II da Lei nº 6.194/74. Assim, para os casos de invalidez parcial incompleta se aplica o percentual aferido na perícia 50% sobre o valor que seria devido em caso de invalidez parcial completa. Na hipótese de perda funcional completa

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11996 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010716-25.2018.5.15.0063 AUTOR CLAUDIONOR VAZ CURADO ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB: 104849/SP) ADVOGADO MONICA MARQUES CORREA GHERCOV(OAB: 242224-D/SP) ADVOGADO JULIANO GHERCOV DA ENCARNACAO(OAB: 327545/SP) RÉU ROCSOLO ESTEDRAIN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO ELENICE FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 102456/SP) RÉU GEOTECNIA E FUNDACOES ES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2146 autos. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP) Processo 0033481-37.2003.8.26.0005 (005.03.033481-5) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobrás Distribuidora S/a. - Auto Posto Sam Sam Limitada e outros - Pela imprensa, ficam as partes intimadas da realização do leilão, sendo que a 1ª Praça terá início

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2146 449 da inflação seria devida ao presente caso. O que se infere dos presentes autos é que o autor demonstra a existência de um direito abstrato e geral, mas não demonstra a subsunção do seu caso na hipótese normativa. Não se trata de necessidade de instrução processual, mas de ausência de indicativos mínimos, no caso concr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2328 534 competente na petição de cobrança ou de habilitação de crédito. Não há como afastar a incidência da multa de 10% vez que esta decorre diretamente de lei. Por tais motivos, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos apenas para reconhecer a ilegalidade na capitalização de juros na cédula de crédito nº 10.778.215-A. CONDENO a part

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 5846 Agravante ou outra pessoa tenha recebido a Notificação do SMB/rc Ajuizamento da Ação, bem como todas as outras notificações endereçadas a ele. (...)" Aduz o Agravante Benedito que somente ficou ciente da existência da ação com o bloqueio e penhora de valores em sua conta, e que não foram esgotados todos os meios de localização antes da determinação de inti

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8801 constitui em mora o empregador (Súmula nº 381 do C. TST), exceto Processo Nº ATSum-0010281-85.2017.5.15.0063 AUTOR JURACY BARBOSA DE LIMA ADVOGADO FERNANDA RIBEIRO RODELA VIVIANI SUZIGAN(OAB: 240599/SP) RÉU BENEDITO CICERO DA SILVA ADVOGADO TELMA LEAL DOS ANJOS(OAB: 53140/GO) RÉU MOXXOTO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em relação às parcelas que possuem p

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8801 constitui em mora o empregador (Súmula nº 381 do C. TST), exceto Processo Nº ATSum-0010281-85.2017.5.15.0063 AUTOR JURACY BARBOSA DE LIMA ADVOGADO FERNANDA RIBEIRO RODELA VIVIANI SUZIGAN(OAB: 240599/SP) RÉU BENEDITO CICERO DA SILVA ADVOGADO TELMA LEAL DOS ANJOS(OAB: 53140/GO) RÉU MOXXOTO CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME em relação às parcelas que possuem p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2961 152 Apelante : Universidade Estadual de Ciencias da Saude de Alagoas. Procurador : Sandra Maria Neves dos Santos (OAB: 6817/AL). Apelada : Jacqueline da Silva. Advogado : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Apelada : Elisangela Viana da Silva. Advogado : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Apelada : Janecleia Me