Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 425 De mais a mais, a motivação que dá suporte à pretensão liminar confunde-se com o mérito do writ, devendo o caso concreto ser analisado mais detalhadamente quando da apreciação e do seu julgamento definitivo pelo colegiado. Por conseguinte, não vislumbro, por ora, presentes os requisitos indispensáveis à concessão da liminar requerida, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora, r

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 584 Relator Belém, 29/09/2020 Número do processo: 0808286-69.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: BENEDITO CUNHA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO OAB: 28409/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Márcio de Almeida Pinto (OAB 4241/AM) Marcos Cardoso de Oliveira (OAB 5309/AM) Marcos Jânio da Silva Costa Margaux Guerreiro de Castro (OAB 3917/AM) Maria da Conceição Teixeira Frazão Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB 1239/AM) Maria Jarina de Almeida Guerreiro (OAB 2917/AM) MARLUCIA GUIMARAES ALMEIDA (OAB 5280/AM) Nildo Nogueira Nunes Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca (O

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 498 PACIENTE BENEDITO CUNHA DA SILVA ADVOGADO(S) HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ADIADO a pedido da advogada da paciente. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão às 13h55min. Eu, (a) Alexandre Augusto da Fonseca Mendes, Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício, lavrei a presente

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 763 FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ADIADO 7 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808818-43.2020.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELÉM/PA PACIENTE JOAO MARTINS DOS SANTOS FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO -

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 315 FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ADIADO a pedido do advogado da paciente. 6 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807312-32.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA PACIENTE JORGE PAULO DOS SANTOS FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MI

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 296 PACIENTE RENAN DE SOUZA FARIAS FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 29 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807318-39.2020.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO PACIENTE JEOVA SOARES VIANA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINIST�

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 572 REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Obs: Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Milton Augusto de Brito Nobre. À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 7 - Processo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 080731839.2020.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO PA

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 546 Obs: Após o anúncio desta decisão, o Exmo. Des. Rômulo José Ferreira Nunes ingressou na videoconferência e passou a compor o quorum de julgamento. 4 - Processo: HABEAS CORPUS PARA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL COM PEDIDO DE LIMINAR - 0808286-69.2020.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Casa do Marceneiro Guaçu Ltda EPP RECLAMADO : Jose Benedito Cimadon VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002371-30.2014.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lucas Clayton Morette Pesotte RECLAMADO : Mario Cesar Miranda VARA:CEJUSC (PRÉ-PR