686 resultados encontrados para benedito de deus - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 121 nestes autos, sob pena de banalização de tão sério instituto. pagamento, mas tão-somente pelo recolhimento (OJ 363 da SDI-1). Assim, não tendo este juízo formado seu convencimento racional de O critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do que os fatos tenham ocorrido como mencionado pelo autor, julgo Decreto 3.048/99, que regulamentou
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11818 dividindo-se pela frente e de um lado com as referidas ruas, do treze centímetros (12,618,13) quadrados, sem benfeitorias, dentro outro lado com Atilio Fava e pelos fundos com Eladio Arroio e das eguintes metragens e confrontações: inicia-se no vértice 1, Miguel Martins. cravado na divisa da Rua 7 de Setembro com a propriedade de Sobre o terreno está construíd
A consulta ao CNIS (fl. 328) indica que o benefício pago ao autor cessou em 11.01.2016, em decorrência de seu óbito. Com o falecimento do autor, está extinto o mandato outorgado ao advogado, que já não pode mais, em seu nome, peticionar nos autos. Suspendo o processo por 60 (sessenta) dias nos termos do art. 313 do CPC, para de que seja regularizada a representação processual, promovendo a habilitação dos herdeiros e sucessores neste feito, sob pena de extinção do processo sem julgam
2012.03.99.008780-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA ARMANDA MICOTTI HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA EVA BRUNHEIRA DE MIRANDA JOSE ROBERTO FRANCISCO DECISÃO DE FOLHAS 161/162v 10.00.00170-4 1 Vr CERQUILHO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO (CPC, ART. 557, §1º). APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHO RURAL COMPROVADO. ATIVIDADE URBANA DESENVOLVIDA
1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 1002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA Rua 31, 447, Setor Central, GOIANESIA - GO - CEP: 76380-970 - Telefone: (62) 33531954 Processo: 0010304-40.2014.5.18.0261 Goianésia, 30 de outubro de 2014. Reclamante: BENEDITO DE DEUS ANDRADE Reclamado(a): JALLES MACHADO S/A DESPACHO Em atenção à petição da perita de Id. 8b0b1ad, c
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 EXECTDA : Sonia Maria Victalino de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001050-51.2019.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL ADVOGADO : 239748/SP - Gustavo Manzani Viola EXECTDO : Isac Pires de Santana VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO
Reembolso dos honorários periciais adiantados à conta da Justiça deve ser suportado pelo réu (art. 6º da Resolução CJF nº 558/2007). Sem remessa necessária (art. 496, §3º, I, NCPC), pois evidente que o proveito econômico não atinge a cifra de 1.000 salários-mínimos. Em atenção ao disposto no Provimento Conjunto n.º 69, de 08 de novembro de 2006, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3.ª Região e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região, o bene
AUTOR: LISANDRA PATRICIA FRACOTE ADVOGADO: SP208052-ALEKSANDER SALGADO MOMESSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003282-10.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDINEI DE ALMEIDA ADVOGADO: SP123186-PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003286-47.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO DE DEUS DUARTE ADVOGADO: SP1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 84100/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 112 EMITENTE: 5158192 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L175 PROTOCOLO NUMR: 256769-29.2016.8.09.0011 AUTOS NUMR. N
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 PROCESSO :1501811-49.2021.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3045084/2021 - Santos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSE ANE ALVES BARBOSA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1501812-34.2021.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2146743/2021 - Santos AUTOR : Justiça Pública AV