Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 2085 .ADV. EDUARDO H. MOUTINHO OASB/SP/146.878 E CARLA D.SOTOCORNO OAB/SP/171.556. 1473/09 COBRANÇA - Banco Nossa Caixa S/A x Tomiko Suzuli Nonaka (feito nº 287/09) Jec de Regente Feijó/SP.Juiz Relator ÁTIS DE ARAÚJO OLIVEIRA. FLS. 105: 01) Designo o dia 11 de maio de 2010, ás 18:00 horas, para julgamento. 02)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 33 pedido de desistência da ação, formulado pela autora às fls. 35, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação de reintegração de posse, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC, sem resolução do mérito. Considerando os trabalhos apresentados pelo(s) procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 46 Serventia que AUTUE O PRESENTE INCIDENTE EM APENSO. As regras relativas à competência territorial estão disciplinadas pelo Código de Processo Civil a partir do art. 94. A solução do caso sob análise encontra regulamentação no art. 111, do CPC, que assim dispõe: Art. 111. A competência em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 13 2 - condenar o réu, ainda, a pagar à parte autora as prestações a que faz jus a partir da citação, sem prejuízo do 13? salário, com atualização monetária com base na tabela prática do Tribunal Regional Federal da 3a Região para ações previdenciárias desde cada vencimento e com incidência de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 3 réu não foi citado, HOMOLOGO-A, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinta a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, feito 207/09, sem resolução de mérito (artigo 267, VIII, do CPC), e declaro cessada a eficácia da liminar concedida às fls. 22. Defiro o desentranhamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 6 DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO - MARIA APARECIDA SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 112 - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar ou erros a corrigir, dou o feito por saneado. Para a comprovação da incapacidade do autor, determino a realização da perícia m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 8 05 dias. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/SP 205961 491.01.2010.003522-0/000000-000 - nº ordem 1623/2010 - (apensado ao processo 491.01.2004.002239-5/000000-000 - nº ordem 1696/2004) - Alvará Judicial - Família - M. B. G. X J. D. D. D. C. D. R. - Fls. 30 - O pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 34 SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128/128vº - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado e defiro a produção das provas pretendidas pelas partes. A comprovação da alegada incapacidade laborativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 2503 PELEGRINO OAB/SP 110868 - ADV JOSE ALAOR DE OLIVEIRA OAB/SP 34494 637.01.2010.011304-6/000000-000 - nº ordem 512/2010 - (apensado ao processo 637.01.2000.003067-5/000000-000 - nº ordem 443/2000) - Embargos à Execução Fiscal - ADÃO FELIPE X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ - Fls. 26/28 - Processo 63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 8 se a pena de prisão civil pela dívida resultante do contrato, que sempre é superior ao equivalente em dinheiro ao valor do bem no mercado, seria aí sim impingi-la por dívida civil, o que importaria em afronta a princípio constitucional.” Acórdão proferido na Apelação nº 659.450-0/8, relatada pelo en