Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1220 REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 1653 decisão, procedendo o imediato restabelecimento do plano de saúde do autor, nas mesmas condições e benefícios de cobertura assistencial de que desfrutava o mesmo e sua dependente, mediante o pagamento do valor fixado por ocasião da antecipação da tutela, devendo ainda emitir os boletos nos valores deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 821 562.01.2009.050204-5/000000-000 - nº ordem 1954/2009 - Indenização (Ordinária) - HELP MARINE E SUPLIERS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MARITIMOS LTDA X CALÇADOS CARTOM LTDA - Recebo o recurso de apelação interposto pela autora, às fls. 117/132, em seu duplo efeito: devolutivo e suspensivo. Às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 614 - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: RODRIGO BIAGIONI (OAB: 209989/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2126144-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 432 LEI FEDERAL 9099/95, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DELVIDOA PENHORA ON LINE TER SIDO NEGATIVA - ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 053.01.2007.012713-6/000000-000 - nº ordem 2587/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - SILVEIRA & BARROS CONFECÇÕES LTDA ME X LUZIA APARECIDA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 1170 do imposto causa mortis ou reconhecimento da isenção, comprovando-se nos autos o protocolo do pedido perante o posto fiscal. Aguarde-se pelo cumprimento desse despacho por 60 (sessenta) dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO (OAB 102093/SP) Processo 001.09.110248-1 - Revisional de Alimentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 619 (maioridade do alimentando), indeferiu requerimento do autor (genitor), para suspensão ou redução da obrigação.Inconformado, o autor esclarece que a demanda foi julgada e que o título judicial que o pensionamento deveria ser mantido, desde que o alimentando demonstrasse, em juízo, o aproveitamento escolar. Em suma, alega que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuidam os autos de demanda ajuizada por ALEXANDRE APARECIDO ALVARENGA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a revisão da renda mensal de benefício de aposentadoria por invalidez.Sustenta o demandante que a RMI do benefício sob foco foi minorada pelo réu, porquanto, precedida de fruição de auxílio-doença, sem que fosse inserido o lapso deste como período de contribuição ou carência.A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 11/13.Concedido o benefí

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

até que seja proferida a sentença - ou como no caso, decisão-, para que o ato não venha a se configurar uma espécie de burla às normas processuais sobre competência vigentes. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial, do qual compartilho, abaixo colacionado: “PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA EXPRESSA AO EXCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO 1. Em exame conflit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Precedentes: AgRg no REsp 1.208.264/MG, DJe 10.12.2010; AgRg no REsp 1.146.538/PR, DJe 12.3.2010; REsp 905.357/SP, DJe 23.4.2009.2. Recurso especial não provido(STJ, REsp 1240273/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, data da publicação: 18/09/2013)No mesmo sentido situa-se o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. LEVANTAMENTO DE VALORES PENHORADOS. PARCELAMENTO. ART. 11, I, DA LEI 11.941/2009. PENHORA ON LINE. BACEN JUD. ESG